Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 97
- Página
- 111
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 49/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
868.357/2009-MINERAÇÃO CAMPO GRANDE LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.450/2007-CELPA ATERRO E LOCAÇÃO LTDA ME-
OF. N°473/2012
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
868.079/2008-JOÃO BATISTA BORTOLOTI ME- Registro de Licença No.:23/2008 - 23º DS/2008 - Vencimento em 06/12/2016
Reconsidera o despacho de indeferimento(745)
868.079/2008-JOÃO BATISTA BORTOLOTI ME
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
866.528/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°221.44.031/2012/MS/FiscalizaçãoDNPM
866.529/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°221.44.031/2012/MS/FiscalizaçãoDNPM
866.530/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°221.44.031/2012/MS/Fiscalização
868.660/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°221.44.038/2012 DNPM-MS
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
868.120/2011-ECOVALE LOCAÇÕES LTDA ME-Registro de Licença n°03/2012 de 14/05/2012-Vencimento em 31/03/2013
868.039/2012-JURANDÍ FRANCISCO DE ARAUJO EPPRegistro de Licença n°04/2012 de 15/05/2012-Vencimento em 12/07/2013
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
868.051/2012-HILDEBRANDO MARIANO DE ALMEIDA ME-OF. N°0479/2012-DNPM/MS
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)
866.602/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°221.44.031/2012/MS/FiscalizaçãoDNPM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
868.570/1994-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°221.44.038/2012 DNPM-MS
ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 97, 21/05/2012, p. 111