DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 221/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Pedreira Bela Vista Ltda - 861153/11 - A.I. 340/12, 861154/11 - A.I. 339/12

RELAÇÃO Nº 222/2012

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Água Mineral Super Vida Mineração Ltda - 861203/87 Not.773/2012 - R$ 5.246,96

Brasilca - Mineração Brasileira Ltda - 860206/93 Not.774/2012 - R$ 1.907,27

Calcário Ouro Branco Ltda - 860672/02 - Not.772/2012 - R$ 11 , 6 0

Solo e Teto Construtora e Incorporadora Ltda - 860003/98 Not.746/2012 - R$ 3.473,02, 860003/98 - Not.747/2012 - R$ 4.543,59, 860003/98 - Not.748/2012 - R$ 4.543,59, 860005/98 Not.749/2012 - R$ 4.543,59, 860005/98 - Not.750/2012 - R$ 4.543,59, 860010/98 - Not.751/2012 - R$ 4.543,59, 860010/98 Not.752/2012 - R$ 4.543,59, 860011/98 - Not.753/2012 - R$ 4.543,59, 860011/98 - Not.754/2012 - R$ 4.543,59, 860014/98 Not.755/2012 - R$ 4.543,59, 860014/98 - Not.756/2012 - R$ 4.543,59, 860016/98 - Not.757/2012 - R$ 4.543,59, 860016/98 Not.758/2012 - R$ 4.543,59, 860018/98 - Not.759/2012 - R$ 4.543,59, 860018/98 - Not.760/2012 - R$ 4.543,59, 860019/98 Not.761/2012 - R$ 4.543,59, 860019/98 - Not.762/2012 - R$ 4.543,59, 860020/98 - Not.763/2012 - R$ 4.543,59, 860020/98 Not.764/2012 - R$ 4.543,59, 860021/98 - Not.765/2012 - R$ 3.473,02, 860021/98 - Not.766/2012 - R$ 4.543,59, 860021/98 Not.767/2012 - R$ 4.543,59, 860022/98 - Not.768/2012 - R$ 4.543,59, 860022/98 - Not.769/2012 - R$ 4.543,59, 860023/98 Not.770/2012 - R$ 4.543,59, 860023/98 - Not.771/2012 - R$ 4.543,59

RELAÇÃO Nº 223/2012

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Nestor Fonseca Junior Cpf/cnpj :021.151.151-04 Processo minerário: 860908/03 - Processo de cobrança: 960638/12 Valor: R$.1.150,97

Titular: Ribeiro & Castro Ltda Cpf/cnpj :01.825.710/0001-13 - Processo minerário: 860485/03 - Processo de cobrança: 960640/12 Valor: R$.528,31

Titular: Selma Rodrigues Medeiros Pacífico Cpf/cnpj :214.870.061-87 - Processo minerário: 860907/03 - Processo de cobrança: 960639/12 Valor: R$.290,11

RELAÇÃO Nº 224/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Edvaldo Favarato Filho - 861062/08, 861063/08, 861064/08, 861065/08, 861066/08, 861067/08, 861068/08 Votorantim Cimentos Brasil s a - 861543/07, 861564/07, 861531/07, 861532/07, 861533/07, 861536/07, 861537/07, 861538/07, 861539/07, 861542/07, 861544/07, 861545/07, 861551/07, 861726/07, 861534/07, 861550/07 Votorantim Metais S.a - 861612/07, 861613/07, 860876/07, 860881/07, 860882/07, 860883/07, 860286/07 Votorantim Metais Zinco s a - 861559/07

RELAÇÃO Nº 225/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Edvaldo Favarato Filho - 861069/08, 861070/08, 861071/08, 861073/08, 861074/08, 861075/08, 861076/08, 861077/08, 861078/08, 861079/08, 861080/08, 861081/08, 861082/08, 861083/08, 861084/08, 861085/08, 861086/08, 861087/08, 861088/08, 861089/08, 861090/08, 861091/08, 861092/08, 861094/08, 861095/08, 861096/08, 861097/08, 861098/08, 861099/08 Marciano Seixas de Souza Daniel - 860247/09

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA