Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 106
- Página
- 96
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
868.077/2008-PROGEMIX PROGRAMAS GERAIS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - AI N°17/12
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 53/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
868.495/1994-SOCIEDADE BRASILEIRA DE MINEAÇÃO FAMA LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
868.038/2002-STRIQUER & STRIQUER LTDA- AI N° 65/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
968.422/2009-BRIANZA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE
CERÂMICAS LTDA.-OF. N°221.44.004/12
968.422/2009-BRIANZA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA.-OF. N°403/12
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
868.269/2000-FERNANDO REIS GIORDANO - AI N°55/12
868.464/2007-JORGE BOBATTO JUNIOR - AI N°54/12
868.006/2008-JORGE BOBATTO JUNIOR - AI N°24/12
868.057/2008-MINERAÇÃO FINANCIAL LTDA - AI N°23/12
868.077/2008-PROGEMIX PROGRAMAS GERAIS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - AI N°17/12
868.078/2008-PROGEMIX PROGRAMAS GERAIS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - AI N°16/12
868.089/2008-MINERADORA RIO VERDE LTDA - AI N°15/12
868.119/2008-HILDEBRANDO MARIANO DE ALMEIDA - AI N°14/12
868.174/2008-DANIEL YUKITO AKABANE - AI N°38/12
868.175/2008-DANIEL YUKITO AKABANE - AI N°37/12
868.176/2008-DANIEL YUKITO AKABANE - AI N°36/12 868.177/2008-DANIEL YUKITO AKABANE - AI N°35/12 868.212/2008-LILIA VILLELA PACHECO - AI N°34/12 868.223/2008-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME - AI N°33/12 868.255/2008-TATIANE LORENA BÉRGAMO SANTIN AI N°31/12 868.256/2008-TATIANE LORENA BÉRGAMO SANTIN AI N°30/12 868.257/2008-TATIANE LORENA BÉRGAMO SANTIN AI N°29/12 868.658/2008-DANIEL GARCIA AZUAGA - AI N°27/12 868.693/2008-MINERAÇÃO FINANCIAL LTDA - AI N°26/12 868.696/2008-JAIR HENRIQUE PANUCCI - AI N°25/12 868.037/2009-TIAGO ALVES GARCIA - AI N°52/12 868.046/2009-GIL MÁRCIO FRANCO - AI N°50/12 868.053/2009-CARLOS ROBERTO JUNQUEIRA FRANCO - AI N°57/12 868.068/2009-FLAVIO FARIA MIRANDA - AI N°49/12 868.076/2009-MARCELINO SABATEL - AI N°48/12 868.114/2009-MAGID THOMÉ FILHO ME - AI N°47/12 868.115/2009-EDMAR FERNANDO DE FIGUEIREDO CRUZ - AI N°46/12 868.229/2009-MAGID THOMÉ FILHO - AI N°45/12 868.235/2009-MINERADORA RIO VERDE LTDA - AI N°58/12 868.237/2009-SILVIA CORBUCCI DANTI - AI N°43/12 868.243/2009-RIO VERMELHO SERVIÇOS E PARTICI-
PAÇÕES LTDA - AI N°42/12
868.260/2009-PEDREIRA TRÊS LAGOAS LTDA - AI N°41/12
868.275/2010-HILDEBRANDO MARIANO DE ALMEIDA ME - AI N°40/12
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
868.072/2007-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPESRegistro de Licença No.:07/2008 - Vencimento em 22/03/2017
ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 106, 01/06/2012, p. 96