Processo minerário

868.072/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso do Sul · p. 111

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2. 06/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°31/2018

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

     AI N°5/2018

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3. 07/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°1769/2017

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4. 05/05/2015 Seção 1

   Página 40 do DOU de 05/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 26/02/2015 Seção 1

   Página 60 do DOU de 26/02/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 09/01/2015 Seção 1

   Página 754 do DOU de 09/01/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 05/11/2014 Seção 1

   Relação nº 165/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°221.44.716/14

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

     AI N°313/14

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8. 09/09/2014 Seção 1

   Relação nº 133/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°221.44.016/14

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9. 01/06/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 96

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10. 24/10/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 80

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11. 22/07/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 109

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