DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 6/2012

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

844.030/2006-Inaldo Valentim Valença Júnior- NOT. N°52/2011

RELAÇÃO Nº 12/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

844.091/2009-RENEE ADRIANA DE AQUINO SILVAOF. N°152/2012

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

844.026/1994-ÁGUAS MINERAIS DO NORDESTE LTDA-OF. N°155/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

844.009/2012-POSTO SERRA DA LAJE LTDA-Registro de Licença n°37/2012 de 01/06/2012-Vencimento em prazo indeterminado

844.029/2012-MATERIAIS E CONSTRUÇÕES 2000 LTDA EPP-Registro de Licença n°38/2012 de 01/06/2012-Vencimento em 06/01/2017

844.032/2012-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A-Registro de Licença n°39/2012 de 01/05/2012-Vencimento em 19/04/2015

844.039/2012-IVAÍ ENGENHARIA DE OBRAS S/A-Registro de Licença n°40/2012 de 01/06/2012-Vencimento em 20/10/2015

844.040/2012-IVAÍ ENGENHARIA DE OBRAS S/A-Registro de Licença n°41/2012 de 01/06/2012-Vencimento em 27/03/2017

RELAÇÃO Nº 13/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Fabricio Borges Vergetti de Siqueira - 844157/10

Materiais e Construções 2000 Ltda Epp - 844108/11

JOSÉ ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS