Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 108
- Página
- 44
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
844.032/2012-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A-Registro de Licença n°39/2012 de 01/05/2012-Vencimento em 19/04/2015
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 6/2012
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )
844.030/2006-Inaldo Valentim Valença Júnior- NOT. N°52/2011
RELAÇÃO Nº 12/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
844.091/2009-RENEE ADRIANA DE AQUINO SILVAOF. N°152/2012
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
844.026/1994-ÁGUAS MINERAIS DO NORDESTE LTDA-OF. N°155/2012
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
844.009/2012-POSTO SERRA DA LAJE LTDA-Registro de Licença n°37/2012 de 01/06/2012-Vencimento em prazo indeterminado
844.029/2012-MATERIAIS E CONSTRUÇÕES 2000 LTDA EPP-Registro de Licença n°38/2012 de 01/06/2012-Vencimento em 06/01/2017
844.032/2012-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A-Registro de Licença n°39/2012 de 01/05/2012-Vencimento em 19/04/2015
844.039/2012-IVAÍ ENGENHARIA DE OBRAS S/A-Registro de Licença n°40/2012 de 01/06/2012-Vencimento em 20/10/2015
844.040/2012-IVAÍ ENGENHARIA DE OBRAS S/A-Registro de Licença n°41/2012 de 01/06/2012-Vencimento em 27/03/2017
RELAÇÃO Nº 13/2012
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)
Fabricio Borges Vergetti de Siqueira - 844157/10
Materiais e Construções 2000 Ltda Epp - 844108/11
JOSÉ ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 108, 05/06/2012, p. 44