Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 108
- Página
- 45
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
896.616/2011-WALTER RAPOSO CORREA- DOU de 08/03/2012
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 98/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
896.616/2011-WALTER RAPOSO CORREA- DOU de 08/03/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
896.395/2001-EVERTON SANTOLIN- Publicado DOU de 30/06/2011
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1699)
896.531/1999-TRASCOL-TRATORES, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA- AI N°410/2007 20º DS/DNPM/ES
RELAÇÃO Nº 111/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.330/2003-ESIO PERUZZO ME-OF. N°927/2012
896.040/2007-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-OF. N°0695/2012 DNPM/ES
896.648/2008-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°0692/2012 DNPM/ES
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
896.873/2006-MINERAÇAO CANTAGALLO LTDA EPPCessionário:Pemagram Pedras Mármores e Granitos Ltda- CPF ou CNPJ 27.479.401/0001-22- Alvará n°14.835/2011
896.087/2011-QUIUQUI COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:Flaviano Avila de Almeida- CPF ou CNPJ 489.055.507-20- Alvará n°17.011/2011
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
896.378/2000-MINERAÇÃO GRAVINALLI LTDA. ME.OF. N°1.357/2012 DNPM/ES
896.516/2010-J. SIMONASSI S.A-OF. N°1.323/2012 DNPM/ES
Nega provimento a defesa apresentada(810)
896.378/2000-MINERAÇÃO GRAVINALLI LTDA. ME.
Determina arquivamento definitivo do processo(1039)
896.424/2010-LUSOGRAN GRANITOS LTDA.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
890.718/1989-PEDREIRAS DO BRASIL S A- Alvará n°444/1992 - Cessionário: ANTONIO CEZAR LIMA- CNPJ 30.679.484/0001-08
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
001.736/1963-INDUSTRIA DE MÁRMORES ITALVA LTDA-OF. N°0096/2012 DNPM/ES
890.475/1985-MARMORARIA PAULICEIA LTDA-OF. N°1.313/2012 DNPM/ES
896.141/2001-GRANITOS ZAMBALDI LTDA-OF. N°801/2012 DNPM/ES
896.141/2001-GRANITOS ZAMBALDI LTDA-OF. N°800/2012 DNPM/ES
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 108, 05/06/2012, p. 45