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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

Seção
1
Data
Edição
109
Página
148

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    896.449/2000-MINERAÇÃO ROMANA LTDA ME-OF. N°998/2012 DNPM/ES

    Ver no texto do ato
  • Trecho do ato

    896.449/2000-MINERAÇÃO ROMANA LTDA ME-OF. N°997/2012 DNPM/ES

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 115/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

896.043/2011-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

896.562/2003-JOSÉ NERO BATISTA-AI N°260/2012 DNPM/ES

896.007/2004-ROSIMERI GALIMBERTI MARTINS-AI N°269/2012 DNPM/ES

896.041/2004-XUAP INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDAAI N°264/2012 DNPM/ES

896.042/2004-DANIEL VANTIL-AI N°265/2012 DNPM/ES

896.168/2004-VG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-AI N°271/2012 DNPM/ES

896.171/2004-EDSON FARDIM ME.-AI N°272/2012 DNPM/ES

896.173/2004-MINERAÇÃO MORRO BAIXO LTDA EPP.-AI N°273/2012 DNPM/ES

896.229/2004-RENAN CATELAN-AI N°274/2012 DNPM/ES

896.231/2004-RENAN CATELAN-AI N°0275/2012 DNPM/ES

896.270/2004-JOÃO BATISTA LIMA DE OLIVEIRA-AI N°276/2012 DNPM/ES

896.008/2005-PRIMÁRMORES EXTRAÇÃO LTDA-MEAI N°268/2012 DNPM/ES

896.009/2005-TERRAPLANAGEM NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA.-AI N°267/2012 DNPM/ES

896.025/2005-ODILON JACY MILAGRES FONTES-AI N°266/2012 DNPM/ES

896.043/2005-DUARTE DE VARGAS FERREIRA-AI N°277/2012 DNPM/ES

896.247/2007-MARCO AURÉLIO COSTA CAIADO-AI N°258/2012 DNPM/ES

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.106/1994-MINERAÇÃO TRÊS PONTÕES LTDA ME.-OF. N°1.156/2012 DNPM/ES

896.378/2000-MINERAÇÃO GRAVINALLI LTDA. ME.OF. N°1.421/2012 DNPM/ES

896.660/2002-AROGRAN GRANITOS LTDA.-OF. N°0.910/2012 DNPM/ES

896.607/2003-AGRAM ALTOE GRANITOS E MARMORES LTDA EPP-OF. N°846/2012 DNPM/ES e 848/2012 DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

896.378/2000-MINERAÇÃO GRAVINALLI LTDA. ME.OF. N°1.422/2012 DNPM/ES

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

890.240/1988-GRANALBAN GRANITOS ALTO BANANEIRAS LTDA ME- AI N° 0233/2012 DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.240/1988-GRANALBAN GRANITOS ALTO BANANEIRAS LTDA ME-OF. N°958/2012 DNPM/ES

896.449/2000-MINERAÇÃO ROMANA LTDA ME-OF. N°998/2012 DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

890.240/1988-GRANALBAN GRANITOS ALTO BANANEIRAS LTDA ME-OF. N°959/2012 DNPM/ES

896.449/2000-MINERAÇÃO ROMANA LTDA ME-OF. N°997/2012 DNPM/ES

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 109, 06/06/2012, p. 148

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