Processo minerário

890.240/1988

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Espírito Santo · p. 49

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2. 16/08/2016 Seção 1

   Relação nº 83/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 0233/2012 e 0234/2012.

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°0730/2016-DNPM/ES.

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

     OF. N°0731/2016-DNPM/ES.

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3. 07/10/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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4. 03/06/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 27/12/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 06/06/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 148

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7. 30/06/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 69

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8. 09/06/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 65

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