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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

DESPACHOS DO CHEFE

Seção
1
Data
Edição
112
Página
98

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    806.178/2007-MARITZA DIVINA ROSA XAVIER 806.100/2008-MINERAÇÃO VALE DO ARAGAUAIA LTDA. 806.123/2008-LUÍS CLÁUDIO MOREIRA FONSECA 806.042/2009-MINERAÇÃO VALE DO ARAGAUAIA LTDA. 806.249/2009-MARCELO IVAN KIRSCHNICK 806.216/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO CHEFE

RELAÇÃO Nº 76/2012

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 806.052/2007-VOTORANTIM CIMENTOS S A 806.054/2007-VOTORANTIM CIMENTOS S A

806.178/2007-MARITZA DIVINA ROSA XAVIER 806.100/2008-MINERAÇÃO VALE DO ARAGAUAIA LTDA. 806.123/2008-LUÍS CLÁUDIO MOREIRA FONSECA 806.042/2009-MINERAÇÃO VALE DO ARAGAUAIA LTDA. 806.249/2009-MARCELO IVAN KIRSCHNICK 806.216/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

RELAÇÃO Nº 77/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 806.327/2008-CONSÓRCIO ESTREITO ENERGIA- AI N°106/2012 Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 806.146/2007-JOSIAS INOJOSA DE OLIVEIRA FILHO- AI N°276/2011 806.184/2008-CONSTRUTORA JUREMA LTDA- AI N°281/2011 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Auto de Infração.(1848) 806.162/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDAAI N°103/2012

RELAÇÃO Nº 78/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 806.001/2011-EDECONSIL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA- Alvará n°19.541/2011 - Cessionario:806.001/2011-FERNAN-

DO ANTONIO LEITÃO CAVALCANTE- CPF ou CNPJ 080.548.513-91 806.307/2011-EJOVEL CONTRUÇÃO, ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA- Alvará n°9.893/2011 - Cessionario:806.251/2012-GEOBEM - CONSULTORIA E PROJETOS LTDA.- CPF ou CNPJ 11 . 6 5 0 . 4 8 4 / 0 0 0 1 - 3 0 806.307/2011-EJOVEL CONTRUÇÃO, ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA- Alvará n°9.893/2011 - Cessionario:806.253/2012-MI-

NERADORA VALE DO GRAJAÚ LTDA.- CPF ou CNPJ 03.823.423/0001-08 806.307/2011-EJOVEL CONTRUÇÃO, ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA- Alvará n°9.893/2011 - Cessionario:806.252/2012-GEOBEM - CONSULTORIA E PROJETOS LTDA.- CPF ou CNPJ 11 . 6 5 0 . 4 8 4 / 0 0 0 1 - 3 0 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 806.251/2011-EJOVEL CONTRUÇÃO, ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA- Cessionário:DESERET MINIERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 14.295.642/0001-70- Alvará n°11.268/2011

FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO CHEFE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 112, 12/06/2012, p. 98

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