Processo minerário

806.253/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Maranhão

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

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2. 07/11/2017 Seção 1

   Relação nº 108/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.358/2017 - R$ 147,29

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3. 23/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 07/08/2017 Seção 1

   Relação nº 72/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH (643)

     AI N°001/2015

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5. 29/07/2016 Seção 1

   Relação nº 55/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO MARANHÃO

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento 30 dias (641)

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6. 19/02/2015 Seção 1

   Página 40 do DOU de 19/02/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 26/06/2012 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 62

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8. 12/06/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO CHEFE

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