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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

Seção
1
Data
Edição
113
Página
80

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 172/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

850.424/2007-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

850.116/2011-MARCOS LOPES MENDES- Alvará N°8.668/2011- DOU de 21/06/2011

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

850.237/2008-COOPERATIVA AGROMINERAL DOS GARIMPEIROS DO SERRADO-AI N°974/2012

850.704/2008-VALDIR DAL MORO-AI N°903/2012

850.934/2008-VIVIANE JESSY SANTOS DE OLIVEIRAAI N°901/2012

850.936/2008-VIVIANE JESSY SANTOS DE OLIVEIRAAI N°902/2012

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

850.839/2007-ITORORÓ PRODUÇÃO, SERVIÇOS E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA- Fontes: Jucá, Cauã e Eli Marca: Jucá -Embalagem: de 20 L- SANTA ISABEL DO PARÁ/PA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

850.367/2012-H B BARROS ME-Registro de Licença n°51/2012 de 29/05/2012-Vencimento em 26/05/2029

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

850.111/2009-ALSAN COMÉRCIO DE SEIXO E SERVIÇOS LTDA

850.632/2010-ATALANTA MINERAÇÃO & TRANSPORTE LTDA- ME

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

851.214/2008-SOUZA TERRAPLENAGEM LTDA

850.136/2009-DANILLO CAIADO BRAGA

850.276/2009-CUNHA TERRAPLENAGEM E SERVIÇOS LTDA ME

850.490/2009-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA ULIANÓPOLIS LTDA EPP

850.800/2009-MANOEL HERÊNIO DE MORAES

850.534/2010-ILDEFONSO MIGUEL MITTMANN

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

850.341/2008-MP NASCIMENTO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO

850.414/2009-CERÂMICA YOKOYAMA LTDA ME

850.518/2009-M. JURACI RODRIGUES

850.531/2009-CONTERN CONSTRUÇÕES E COMERCIO LT D A

850.764/2009-CERÂMICA JORHARA LTDA

850.342/2010-FERNANDES & SANTOS COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA

850.343/2010-JUAREZ SOARES RIBAS JÚNIOR

850.368/2010-M. JURACI RODRIGUES

850.444/2010-MARCEL CERAMICA LTDA

850.530/2010-JOAQUIM ARISTILDE COSTA CARVALHO

850.213/2011-MINERAÇÃO E COM. DE CALCÁRIO E BRITA DA AMAZ. LTDA

850.372/2011-V F COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA ME

JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 113, 13/06/2012, p. 80

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