Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 113
- Página
- 80
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
850.424/2007-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 172/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
850.424/2007-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)
850.116/2011-MARCOS LOPES MENDES- Alvará N°8.668/2011- DOU de 21/06/2011
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
850.237/2008-COOPERATIVA AGROMINERAL DOS GARIMPEIROS DO SERRADO-AI N°974/2012
850.704/2008-VALDIR DAL MORO-AI N°903/2012
850.934/2008-VIVIANE JESSY SANTOS DE OLIVEIRAAI N°901/2012
850.936/2008-VIVIANE JESSY SANTOS DE OLIVEIRAAI N°902/2012
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
850.839/2007-ITORORÓ PRODUÇÃO, SERVIÇOS E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA- Fontes: Jucá, Cauã e Eli Marca: Jucá -Embalagem: de 20 L- SANTA ISABEL DO PARÁ/PA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
850.367/2012-H B BARROS ME-Registro de Licença n°51/2012 de 29/05/2012-Vencimento em 26/05/2029
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
850.111/2009-ALSAN COMÉRCIO DE SEIXO E SERVIÇOS LTDA
850.632/2010-ATALANTA MINERAÇÃO & TRANSPORTE LTDA- ME
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
851.214/2008-SOUZA TERRAPLENAGEM LTDA
850.136/2009-DANILLO CAIADO BRAGA
850.276/2009-CUNHA TERRAPLENAGEM E SERVIÇOS LTDA ME
850.490/2009-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA ULIANÓPOLIS LTDA EPP
850.800/2009-MANOEL HERÊNIO DE MORAES
850.534/2010-ILDEFONSO MIGUEL MITTMANN
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
850.341/2008-MP NASCIMENTO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
850.414/2009-CERÂMICA YOKOYAMA LTDA ME
850.518/2009-M. JURACI RODRIGUES
850.531/2009-CONTERN CONSTRUÇÕES E COMERCIO LT D A
850.764/2009-CERÂMICA JORHARA LTDA
850.342/2010-FERNANDES & SANTOS COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA
850.343/2010-JUAREZ SOARES RIBAS JÚNIOR
850.368/2010-M. JURACI RODRIGUES
850.444/2010-MARCEL CERAMICA LTDA
850.530/2010-JOAQUIM ARISTILDE COSTA CARVALHO
850.213/2011-MINERAÇÃO E COM. DE CALCÁRIO E BRITA DA AMAZ. LTDA
850.372/2011-V F COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA ME
JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA
Processos neste ato
- 850.424/2007
- 850.116/2011
- 850.237/2008
- 850.704/2008
- 850.934/2008
- 850.936/2008
- 850.839/2007
- 850.367/2012
- 850.111/2009
- 850.632/2010
- 851.214/2008
- 850.136/2009
- 850.276/2009
- 850.490/2009
- 850.800/2009
- 850.534/2010
- 850.341/2008
- 850.414/2009
- 850.518/2009
- 850.531/2009
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 113, 13/06/2012, p. 80