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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

Seção
1
Data
Edição
113
Página
83

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 53/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

864.173/2004-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°686/2012 - SUP/DNPM/TO

864.350/2007-LEVANTINA NATURAL STONE BRASIL LTDA-OF. N°998/2012 - SUP/DNPM/TO

864.351/2007-LEVANTINA NATURAL STONE BRASIL LTDA-OF. N°998/2012 - SUP/DNPM/TO

864.051/2010-MARIA LUIZA ALVES EVANGELISTA KOCH-OF. N°1085/2012 - SUP/DNPM/TO

864.035/2011-RICARDO HELMUTH KOCH-OF. N°1084/2012 - SUP/DNPM/TO

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

864.152/2009-CERÂMICA JOCA COSTA LTDA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

864.301/2009-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDAPALMAS/TO - Guia n° 04/2012-50.000TONELADAS-GRANITO (BRITA)- Validade:26/09/2015

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

864.429/1997-EPENGE MINERADORA LTDA-OF. N°1064/2012 - SUP/DNPM/TO

864.264/2009-ANDRÉ LUIZ PEREIRA-OF. N°1034/2012 SUP/DNPM/TO

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

864.264/2009-Andre Luiz Pereira- AI N°478/2012 DNPM/TO - 479/2012 - DNPM/TO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Não conhece o recurso interposto(1837)

864.639/2008-Interposto porM. N. RIBEIRO DE OLIVEIRA

FÁBIO LÚCIO MARTINS JÚNIOR

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 113, 13/06/2012, p. 83

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