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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

864.152/2009

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Resumo

9 publicações no Diário Oficial da União, entre 06/05/2011 e 25/01/2017. Estado: Tocantins. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS e SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS.

  1. Seção 1

    Relação nº 4/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

    • Aceita defesa apresentada (241)

    • Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa (640)

      AI N°1079/2013 - DNPM/TO

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  2. Seção 1

    Relação nº 5/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

    • Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ (639)

      AI N°1079/2013 - DNPM/TO

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  3. Seção 1

    Relação nº 48/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

    • Determina arquivamento Auto de infração (1872)

      AI N°524/2012 - DNPM/TO

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  4. Seção 1

    Relação nº 49/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

    • Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa (1409)

      AI N°524/2012 - DNPM/TO

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  5. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  6. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  7. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 83

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  8. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 157

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  9. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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