Processo minerário

864.429/1997

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Tocantins · p. 73

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2. 24/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 02/12/2015 Seção 1

   Relação nº 156/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:05/1999 - Vencimento em 15/10/2037

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4. 05/11/2014 Seção 1

   Relação nº 166/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°2571/2014 - DNPM/TO

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias (773)

     AI N°723/2014 - DNPM/TO

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5. 30/06/2014 Seção 1

   Relação nº 99/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

     AI N°723/2014 - DNPM/TO

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6. 10/04/2014 Seção 1

   Página 65 do DOU de 10/04/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 10/04/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 65

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8. 31/12/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 136

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9. 07/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 13/06/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 83

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