Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 113
- Página
- 83
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
864.173/2004-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°686/2012 - SUP/DNPM/TO
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 53/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
864.173/2004-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°686/2012 - SUP/DNPM/TO
864.350/2007-LEVANTINA NATURAL STONE BRASIL LTDA-OF. N°998/2012 - SUP/DNPM/TO
864.351/2007-LEVANTINA NATURAL STONE BRASIL LTDA-OF. N°998/2012 - SUP/DNPM/TO
864.051/2010-MARIA LUIZA ALVES EVANGELISTA KOCH-OF. N°1085/2012 - SUP/DNPM/TO
864.035/2011-RICARDO HELMUTH KOCH-OF. N°1084/2012 - SUP/DNPM/TO
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
864.152/2009-CERÂMICA JOCA COSTA LTDA
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
864.301/2009-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDAPALMAS/TO - Guia n° 04/2012-50.000TONELADAS-GRANITO (BRITA)- Validade:26/09/2015
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
864.429/1997-EPENGE MINERADORA LTDA-OF. N°1064/2012 - SUP/DNPM/TO
864.264/2009-ANDRÉ LUIZ PEREIRA-OF. N°1034/2012 SUP/DNPM/TO
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
864.264/2009-Andre Luiz Pereira- AI N°478/2012 DNPM/TO - 479/2012 - DNPM/TO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Não conhece o recurso interposto(1837)
864.639/2008-Interposto porM. N. RIBEIRO DE OLIVEIRA
FÁBIO LÚCIO MARTINS JÚNIOR
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 113, 13/06/2012, p. 83