DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 94/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

821.272/2011-VALE S A

821.276/2011-S.BRESSIANI AGROPECUÁRIA LTDA

821.286/2011-PEDREIRA DIABÁSIO LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.316/2004-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°949/2012/Superintendência/DNPM/SP.

820.212/2005-JOANA ROSA DOS SANTOS SILVA-OF. N°952/2012/Superintendência/DNPM/SP.

820.439/2005-RUBENS BERNARDES CAMARA-OF. N°954/2012/Superintendência/DNPM/SP.

820.813/2007-VALE S A-OF. N°936/2012/DTM/DNPM/SP.

820.815/2011-JOÃO AUGUSTO MARQUES PAULA SANTOS-OF. N°942/2012/Superintendência/DNPM/SP.

821.165/2011-HERBERT GERALDO FERREIRA DA SILVA-OF. N°955/2012/Superintendência/DNPM/SP.

821.231/2011-PANORAMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES PRÉ FABRICADAS LTDA-OF. N°941/2012/Superintendência/DNPM/SP.

821.301/2011-MINERAÇÃO NOVA CAJ LTDA-OF. N°950/2012/Superintendência/DNPM/SP.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

820.365/2008-CENTRAL MATATLÂNTICA LTDA.-OF. N°916/12-DTM/DNPM/SP

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.070/2003-NOVA AMERICA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAS- Alvará n°11.832/2009 - Cessionario:820.246/2012, 820.247/2012, 820.248/2012, 820.249/2012, 820.250/2012, 820.251/2012, 820.252/2012, 820.253/2012, 820.254/2012, 820.255/2012, 820.256/2012, 820.257/2012, 820.258/2012, 820.259/2012, 820.260/2012, 820.261/2012,

820.262/2012, 820.263/2012 e 820.264/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME- CPF ou CNPJ 14.470.273/0001-04.

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento(186)

820.987/2008-GL EXTRAÇÃO DE ARGILA E TRANSPORTES LTDA EPP

820.807/2011-AREIA DO VALE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.031/1985-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°948/2012/DTM/DNPM/SP.

820.796/1987-BENY ALVES DO CARMO OLARIA & CIA LTDA ME-OF. N°935/12-DTM/DNPM/SP

820.602/1988-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-OF. N°931/12-DTM/DNPM/SP

820.603/1988-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-OF. N°938/2012/DTM/DNPM/SP.

820.971/1999-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°945/2012/DTM/DNPM/SP.

820.846/2000-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°924/12-DTM/DNPM/SP

820.662/2002-TIJOLOS E AREIA BATTAZZA LTDA MEOF. N°927/12-DTM/DNPM/SP e 928/12-DTM/DNPM/SP

820.068/2003-NOVA AMERICA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAS-OF. N°919/12-DTM/DNPM/SP

820.927/2003-MINERAÇÃO 3 ESTADOS LTDA.-OF. N°914/12-DTM/DNPM/SP

820.742/2005-E. R. AZEVEDO AGRÍCOLA E PARTICIPAÇÕES S A-OF. N°925/12-DTM/DNPM/SP

820.183/2006-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°921/12-DTM/DNPM/SP

820.653/2006-RINO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°934/12-DTM/DNPM/SP

820.195/2007-INDÚSTRIA DE CERÂMICA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE ELIAS FAUSTO LTDA - EPP-OF. N°913/12-DTM/DNPM/SP

820.343/2007-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°930/12-DTM/DNPM/SP

820.638/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA CINCO LAGOS LTDA.-OF. N°939/2012/DTM/DNPM/SP.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

820.602/1988-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-OF. N°932/12-DTM/DNPM/SP-180 dias

820.091/2006-NÓBREGA EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA. EPP.-OF. N°946/12-DTM/DNPM/SP-180 dias

820.153/2007-EMIC DE JACAREÍ EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°937/12-DTM/DNPM/SP-180 dias

Reitera exigência(366)

820.091/2006-NÓBREGA EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA. EPP.-OF. N°947/12-DTM/DNPM/SP-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

820.068/2003-NOVA AMERICA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAS-OF. N°918/12-DTM/DNPM/SP

820.742/2005-E. R. AZEVEDO AGRÍCOLA E PARTICIPAÇÕES S A-OF. N°926/12-DTM/DNPM/SP

820.183/2006-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°920/12-DTM/DNPM/SP

820.653/2006-RINO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°933/12-DTM/DNPM/SP

820.773/2006-JACIR FURLAN & CIA LTDA ME-OF. N°915/12-DTM/DNPM/SP

820.343/2007-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°929/12-DTM/DNPM/SP

Fase de Licenciamento

Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)

820.055/2000-MINERAÇÃO NOVA PAULISTA LTDA-

Registro de Licença N°2.419- Publicado no DOU de 2000.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.083/1993-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°940/12-DTM/DNPM/SP

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

820.733/1997-ESTALEIRO DE CONSTRUÇÃO NAVAL AREALVA LTDA- Cessionário:PORTO DE AREIA ITAJU LTDA. ME- CNPJ 07.896.561/0001-70- Registro de Licença n°2.129/1999-Vencimento da Licença: 15/06/2012.

820.734/1997-ESTALEIRO DE CONSTRUÇÃO NAVAL AREALVA LTDA- Cessionário:PORTO DE AREIA ITAJU LTDA. ME- CNPJ 07.869.561/0001-70- Registro de Licença n°2.130/1999-Vencimento da Licença: 15/06/2012.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

821.074/2010-GL EXTRAÇÃO DE ARGILA E TRANSPORTES LTDA EPP

821.341/2011-AREIA DO VALE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

821.177/2010-TERRANA COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA ME

821.234/2011-VANDERLEI ESTEVES MANSANARES

IZABEL SHIZUKA ITO TORRES Substituta