Processo minerário

820.927/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/03/2018 Seção 1

   Relação nº 23/2018/SP · Superintendência em São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°96/18-SAP/DTM/DNPM/SP

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2. 26/11/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 6/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

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3. 03/11/2014 Seção 1

   Relação nº 124/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°357/14-SAP/DTM/DNPM/SP

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4. 25/08/2014 Seção 1

   Relação nº 86/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

     Publicado DOU de 13.11.2009, Relação n° 125/09, Seção I-, pág. -- Onde se Lê: no(s) Município(s) de Rubinéia, Stª. Clara D'Oeste e Aparecida do Taboado, Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul - Leia-se: no(s) Município(s) de Rubinéia, Stª. Clara D'Oeste, Aparecida do Taboado e Carneirinhos, Estados de São Paulo, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais

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5. 25/10/2013 Seção 1

   Página 92 do DOU de 25/10/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 14/06/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 83

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7. 29/11/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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