DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 31/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

884.044/2012-BOA VISTA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°044/2012

884.079/2012-ANTONIO JOÃO ABDALLA FILHO-OF. N°092/2012

884.083/2012-ANTONIO JOÃO ABDALLA FILHO-OF. N°092/2012

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

884.087/2011-ANTONIO JOÃO ABDALLA FILHO

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento(186)

884.076/2010-L KOTINSCKI ME

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

884.061/2011-JMDE FREITAS MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE-IRACEMA/RR - Guia n° 007/2012-3000m3-granito ornamental- Validade:13/07/2013

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

884.088/2011-L KOTINSCKI ME- AI N°06/2012

884.094/2011-L KOTINSCKI ME- AI N°007/2012

884.120/2011-J DE R FERREIRA DA SILVA ME- AI N°008/2012

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

884.003/2008-PEDRA NORTE EXTRAÇÃO DE PEDRA LTDA-OF. N°074/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

884.097/2011-L KOTINSCKI ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

884.128/2011-EVALDO SANTOS DE OLIVEIRA-OF. N°087/2012

EUGÊNIO PACELLI TAVARES