Processo minerário

884.079/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/07/2021 Seção 1

   Relação nº 15/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°12.455/2016

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2. 09/10/2017 Seção 1

   Relação nº 24/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.4/2017 - R$ 34.896,42

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3. 09/10/2017 Seção 1

   Relação nº 25/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.5/2017 - R$ 3.216,75

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4. 16/08/2017 Seção 1

   Relação nº 16/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 23/02/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 21/11/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR

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7. 19/06/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA · p. 84

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