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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
118
Página
84

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    896.489/2011-LUA MAR EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME - Publicado DOU de 10/01/2012, Relação n° 285/2011, Seção 1, pág. 33- onde se le " vencimento em 07/06/2012" leia-se "vencimento em 07/12/2012"

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 8 / 2 0 1 2

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

890.745/1993-Gester Antonio Tatagiba- NOT. N°Not. Adm. 230/2008

Fase de Licenciamento

Retificação de despacho(1391)

896.489/2011-LUA MAR EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME - Publicado DOU de 10/01/2012, Relação n° 285/2011, Seção 1, pág. 33- onde se le " vencimento em 07/06/2012" leia-se "vencimento em 07/12/2012"

RELAÇÃO Nº 125/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

896.719/2009-CONTRACTOR ENGENHARIA LTDA

896.235/2010-MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA.

RELAÇÃO Nº 126/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

896.125/2002-MARINA HELENA FORNACIARI FAVA-

RATO ME- Área de 50,02 ha para 28,95 ha-Argila

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

896.518/2003-EDILSON RODRIGUES MOUTINHO-AI N°0261/2012 DNPM/ES

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

890.156/1979-AMBOSS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.100/2012 DNPM/ES

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.745/2007-MEGA COMÉRCIO MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1.493/2012 DNPM/ES

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

890.058/1992-DEOCRÉCIO TOMAZ DE ALMEIDA

896.705/2003-BRUNO ANTHERO BRAGATTO

896.595/2007-TADEU MARETO SALAZAR

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 118, 20/06/2012, p. 84

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