Processo minerário

896.745/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/01/2021 Seção 1

   Relação nº 38/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias. (658)

     NOT Nºofício nº 430/2020-SEFAM-GER/ES

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2. 01/11/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo · p. 83

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3. 28/12/2015 Seção 1

   Relação nº 177/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:023/2008 - Vencimento em 26/05/2018

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4. 02/12/2015 Seção 1

   Relação nº 164/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°2909/2015-DNPM/ES.

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5. 29/06/2015 Seção 1

   Página 99 do DOU de 29/06/2015 — Seção 1

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6. 17/06/2015 Seção 1

   Página 55 do DOU de 17/06/2015 — Seção 1

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7. 08/04/2015 Seção 1

   Página 59 do DOU de 08/04/2015 — Seção 1

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8. 25/04/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 05/04/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 11/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

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11. 26/02/2013 Seção 1

    Página 114 do DOU de 26/02/2013 — Seção 1

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12. 20/06/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 05/03/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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