Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 118
- Página
- 84
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
896.595/2007-TADEU MARETO SALAZAR
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 11 8 / 2 0 1 2
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )
890.745/1993-Gester Antonio Tatagiba- NOT. N°Not. Adm. 230/2008
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho(1391)
896.489/2011-LUA MAR EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME - Publicado DOU de 10/01/2012, Relação n° 285/2011, Seção 1, pág. 33- onde se le " vencimento em 07/06/2012" leia-se "vencimento em 07/12/2012"
RELAÇÃO Nº 125/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
896.719/2009-CONTRACTOR ENGENHARIA LTDA
896.235/2010-MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA.
RELAÇÃO Nº 126/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
896.125/2002-MARINA HELENA FORNACIARI FAVA-
RATO ME- Área de 50,02 ha para 28,95 ha-Argila
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
896.518/2003-EDILSON RODRIGUES MOUTINHO-AI N°0261/2012 DNPM/ES
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
890.156/1979-AMBOSS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.100/2012 DNPM/ES
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
896.745/2007-MEGA COMÉRCIO MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1.493/2012 DNPM/ES
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
890.058/1992-DEOCRÉCIO TOMAZ DE ALMEIDA
896.705/2003-BRUNO ANTHERO BRAGATTO
896.595/2007-TADEU MARETO SALAZAR
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 118, 20/06/2012, p. 84