Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 118
- Página
- 85
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
840.028/1996-CORDEIRO E CALDAS LTDA-OF. N°221.44.027/2012/PE/Fiscalização
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 58/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
840.450/2011-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A.- Cessionário:Goiana Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 14.781.342/0001-09- Alvará n°750/2012
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
840.332/2012-MARCOS JOSÉ ÁLVARES-Registro de Licença n°772/2012 de 22/05/2012-Vencimento em 24/11/2021
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
840.078/2012-GIORGIO DE FREITAS BARROS-OF. N°785/12
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
840.290/2010-LUCIANO JORGE MARANHÃO MARISRegistro de Licença No.:693/2011 - Vencimento em 23/03/2018
840.350/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A- Registro de Licença No.:632/2010 - Vencimento em 27/05/2017
840.301/2011-ACLF EMPREENDIMENTOS LTDA- Registro de Licença No.:708/2011 - Vencimento em 29/12/2012
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
840.093/2009-CONSORCIO OAS/CAMARGO CORREA/MENDAS JUNIOR
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694)
840.174/2006-CERAMICA SANTA EDWIGES LTDA- AI N°049/12
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
840.028/1996-CORDEIRO E CALDAS LTDA-OF. N°221.44.027/2012/PE/Fiscalização
840.001/2007-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°221.44.032/2012/PE/Fiscalização
840.218/2010-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LTDA-OF. N°221.44.035/2012/PE/Fiscalização
840.385/2010-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LTDA-OF. N°221.44.035/2012/PE/Fiscalização
840.479/2010-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LTDA-OF. N°221.44.035/2012/PE/Fiscalização
840.534/2010-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LTDA-OF. N°221.44.035/2012/PE/Fiscalização
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
840.123/2006-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A.- Alvará n°8.858/2006 - Cessionário: Goiana Mineração Ltda.CNPJ 14.781.342/0001-09
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)
840.431/2007-AREIASIL LTDA-OF. N°221.44.028/2012/PE/Fiscalização e 221.44.031/2012/PE/Fiscalização
Fase de Disponibilidade
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)
840.098/2003-F. H. COMBUSTÍVEL LTDA.- AI N°152/11
RELAÇÃO Nº 65/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
840.838/2011-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA-OF. N°788/12
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
840.328/2009-JOSÉ ALEXANDRE RUFILO DE OLIVEI-
RA-OF. N°819/12
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
840.112/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°12.992/2011
840.113/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°12.993/2011
840.117/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°11.406/2011
840.118/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°11.407/2011
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
840.328/2009-JOSÉ ALEXANDRE RUFILO DE OLIVEIRA-ALVARÁ N°15.325/2010
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
840.094/2001-AREIASIL LTDA-OF. N°221.44.028/2012/PE/Fiscalização
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
840.178/2010-CERÂMICA SANTA RITA LTDA ME-OF. N°221.44.030/2012/PE/Fiscalização
840.180/2010-CERÂMICA SANTA RITA LTDA ME-OF. N°221.44.030/2012/PE/Fiscalização
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
840.349/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A- Registro de Licença No.:631/2010 - Vencimento em 05/07/2017
840.290/2011-THAÍS RAMOS NUNES ME- Registro de Licença No.:701/2011 - Vencimento em 09/04/2015
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
840.121/2005-SN Barbosa e Cia Ltda.- AI N°071/12
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
840.178/2010-CERÂMICA SANTA RITA LTDA ME-OF. N°221.44.034/2012/PE/Fiscalização
840.180/2010-CERÂMICA SANTA RITA LTDA ME-OF. N°221.44.034/2012/PE/Fiscalização
RELAÇÃO Nº 67/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
840.881/2011-HP MINERAÇÃO LTDA.
840.953/2011-BRIMAC - COMERCIO ATACADISTA DE BRITA, AREIA E PREMOLDADOS LTDA ME
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
840.197/2010-ROCA BRASIL LTDA
840.281/2011-MAP MINERAÇÃO LTDA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
840.952/2011-LEONARDO C. DE ALMEIDA PRE MOLDADOS EPP
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
840.009/2010-VOTORANTIM METAIS S.A
840.011/2010-VOTORANTIM METAIS S.A
840.031/2010-VOTORANTIM METAIS S.A
840.037/2010-VOTORANTIM METAIS S.A
840.038/2010-VOTORANTIM METAIS S.A
840.042/2010-VOTORANTIM METAIS S.A
840.043/2010-VOTORANTIM METAIS S.A
840.044/2010-VOTORANTIM METAIS S.A
840.051/2010-VOTORANTIM METAIS S.A
840.052/2010-VOTORANTIM METAIS S.A
840.055/2010-VOTORANTIM METAIS S.A
840.060/2010-VOTORANTIM METAIS S.A
Fase de Requerimento de Licenciamento
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
840.070/2010-DELTA CONSTRUCOES S.A
PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS
Processos neste ato
- 840.028/1996
- 840.450/2011
- 840.332/2012
- 840.078/2012
- 840.290/2010
- 840.350/2010
- 840.301/2011
- 840.093/2009
- 840.174/2006
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- 840.218/2010
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- 840.290/2011
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- 840.881/2011
- 840.953/2011
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- 840.281/2011
- 840.952/2011
- 840.009/2010
- 840.011/2010
- 840.031/2010
- 840.037/2010
- 840.038/2010
- 840.042/2010
- 840.043/2010
- 840.044/2010
- 840.051/2010
- 840.052/2010
- 840.055/2010
- 840.060/2010
- 840.070/2010
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 118, 20/06/2012, p. 85