Processo minerário
840.385/2010
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Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 23/11/2010 e 12/01/2024. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Pernambuco. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO e Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco.
- Seção 1
Relação nº 8/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N° 636/2010 - Vencimento em Indeterminado
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- Seção 1
Relação nº 2/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)
Cessionário:MINERADORA SÃO JORGE LTDA- CNPJ 51.033.920/0001-47- Registro de Licença N° 636- Vencimento da Licença: 2010
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Relação nº 145/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)
Cessionário:PBA Transportes e Serviços Eireli EPP- CNPJ 23.066.643/0001-33- Registro de Licença n°636/2010- Vencimento da Licença: 14/07/2020
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- Seção 1
Relação nº 151/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N°:636/2010 - Vencimento em 14/07/2020
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- Seção 1
Página 50 do DOU de 24/06/2015 — Seção 1
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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