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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
118
Página
85

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    840.117/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°11.406/2011

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 58/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

840.450/2011-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A.- Cessionário:Goiana Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 14.781.342/0001-09- Alvará n°750/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

840.332/2012-MARCOS JOSÉ ÁLVARES-Registro de Licença n°772/2012 de 22/05/2012-Vencimento em 24/11/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

840.078/2012-GIORGIO DE FREITAS BARROS-OF. N°785/12

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

840.290/2010-LUCIANO JORGE MARANHÃO MARISRegistro de Licença No.:693/2011 - Vencimento em 23/03/2018

840.350/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A- Registro de Licença No.:632/2010 - Vencimento em 27/05/2017

840.301/2011-ACLF EMPREENDIMENTOS LTDA- Registro de Licença No.:708/2011 - Vencimento em 29/12/2012

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

840.093/2009-CONSORCIO OAS/CAMARGO CORREA/MENDAS JUNIOR

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694)

840.174/2006-CERAMICA SANTA EDWIGES LTDA- AI N°049/12

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

840.028/1996-CORDEIRO E CALDAS LTDA-OF. N°221.44.027/2012/PE/Fiscalização

840.001/2007-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°221.44.032/2012/PE/Fiscalização

840.218/2010-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LTDA-OF. N°221.44.035/2012/PE/Fiscalização

840.385/2010-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LTDA-OF. N°221.44.035/2012/PE/Fiscalização

840.479/2010-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LTDA-OF. N°221.44.035/2012/PE/Fiscalização

840.534/2010-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LTDA-OF. N°221.44.035/2012/PE/Fiscalização

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

840.123/2006-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A.- Alvará n°8.858/2006 - Cessionário: Goiana Mineração Ltda.CNPJ 14.781.342/0001-09

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

840.431/2007-AREIASIL LTDA-OF. N°221.44.028/2012/PE/Fiscalização e 221.44.031/2012/PE/Fiscalização

Fase de Disponibilidade

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

840.098/2003-F. H. COMBUSTÍVEL LTDA.- AI N°152/11

RELAÇÃO Nº 65/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

840.838/2011-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA-OF. N°788/12

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.328/2009-JOSÉ ALEXANDRE RUFILO DE OLIVEI-

RA-OF. N°819/12

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

840.112/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°12.992/2011

840.113/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°12.993/2011

840.117/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°11.406/2011

840.118/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°11.407/2011

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

840.328/2009-JOSÉ ALEXANDRE RUFILO DE OLIVEIRA-ALVARÁ N°15.325/2010

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

840.094/2001-AREIASIL LTDA-OF. N°221.44.028/2012/PE/Fiscalização

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

840.178/2010-CERÂMICA SANTA RITA LTDA ME-OF. N°221.44.030/2012/PE/Fiscalização

840.180/2010-CERÂMICA SANTA RITA LTDA ME-OF. N°221.44.030/2012/PE/Fiscalização

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

840.349/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A- Registro de Licença No.:631/2010 - Vencimento em 05/07/2017

840.290/2011-THAÍS RAMOS NUNES ME- Registro de Licença No.:701/2011 - Vencimento em 09/04/2015

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

840.121/2005-SN Barbosa e Cia Ltda.- AI N°071/12

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

840.178/2010-CERÂMICA SANTA RITA LTDA ME-OF. N°221.44.034/2012/PE/Fiscalização

840.180/2010-CERÂMICA SANTA RITA LTDA ME-OF. N°221.44.034/2012/PE/Fiscalização

RELAÇÃO Nº 67/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

840.881/2011-HP MINERAÇÃO LTDA.

840.953/2011-BRIMAC - COMERCIO ATACADISTA DE BRITA, AREIA E PREMOLDADOS LTDA ME

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

840.197/2010-ROCA BRASIL LTDA

840.281/2011-MAP MINERAÇÃO LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

840.952/2011-LEONARDO C. DE ALMEIDA PRE MOLDADOS EPP

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

840.009/2010-VOTORANTIM METAIS S.A

840.011/2010-VOTORANTIM METAIS S.A

840.031/2010-VOTORANTIM METAIS S.A

840.037/2010-VOTORANTIM METAIS S.A

840.038/2010-VOTORANTIM METAIS S.A

840.042/2010-VOTORANTIM METAIS S.A

840.043/2010-VOTORANTIM METAIS S.A

840.044/2010-VOTORANTIM METAIS S.A

840.051/2010-VOTORANTIM METAIS S.A

840.052/2010-VOTORANTIM METAIS S.A

840.055/2010-VOTORANTIM METAIS S.A

840.060/2010-VOTORANTIM METAIS S.A

Fase de Requerimento de Licenciamento

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

840.070/2010-DELTA CONSTRUCOES S.A

PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 118, 20/06/2012, p. 85

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