Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 120
- Página
- 46
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 107/2012
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito Auto de Infração(608)
815.678/2009-BRITAGEM TRÊS RIOS LTDA- AI N°111/2012
Retificação de despacho(1389)
014.934/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA. - Publicado DOU de 20/04/2012, Relação n° 57/2012, Seção I, pág. 84-Onde se lê: "Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) A.I. nº 156/2012...", leia-se "Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460).A.I. nº 156/2010..."
Fase de Requerimento de Lavra
Retificação de despacho(1388)
815.403/2004-TECMICER - MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS CERÂMICOS LTDA - Publicado DOU de 21/10/2005, Relação n° 367/2005, Seção I, pág. 95- Onde se lê: "Aprova Relatório de Pesquisa/Inciso I, do art. 30 do C.M.(3.17)", leia-se: "Relatório Pesquisa Aprovado, com redução de áreas(2.91)Área de 522,01 ha para 377,11 ha-Argila"
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409)
815.131/2009-JOANIN PAZETTO-AI N°374/2012
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 120, 22/06/2012, p. 46