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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

Seção
1
Data
Edição
120
Página
46

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 107/2012

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito Auto de Infração(608)

815.678/2009-BRITAGEM TRÊS RIOS LTDA- AI N°111/2012

Retificação de despacho(1389)

014.934/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA. - Publicado DOU de 20/04/2012, Relação n° 57/2012, Seção I, pág. 84-Onde se lê: "Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) A.I. nº 156/2012...", leia-se "Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460).A.I. nº 156/2010..."

Fase de Requerimento de Lavra

Retificação de despacho(1388)

815.403/2004-TECMICER - MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS CERÂMICOS LTDA - Publicado DOU de 21/10/2005, Relação n° 367/2005, Seção I, pág. 95- Onde se lê: "Aprova Relatório de Pesquisa/Inciso I, do art. 30 do C.M.(3.17)", leia-se: "Relatório Pesquisa Aprovado, com redução de áreas(2.91)Área de 522,01 ha para 377,11 ha-Argila"

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409)

815.131/2009-JOANIN PAZETTO-AI N°374/2012

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 120, 22/06/2012, p. 46

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