Processo minerário

815.403/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/02/2026 Seção 1

   Relação nº 37/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Aprovo o Plano de Fechamento de Mina (2504)

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2. 12/06/2025 Seção 1

   Relação nº 143/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

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3. 20/12/2024 Seção 1

   Relação nº 280/2024 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

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4. 30/09/2024 Seção 1

   Relação nº 215/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

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5. 21/01/2021 Seção 1

   Página 130 do DOU de 21/01/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 21/01/2021 Seção 1

   Relação nº 8/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra (437)

   • Autoriza a retomada dos trabalhos de lavra: (2137)

     PORTARIA DE LAVRA ANM nº 13/1980, DOU de 15/01/2016

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7. 13/04/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 82

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8. 13/04/2018 Seção 1

   Página 82 do DOU de 13/04/2018 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 15/01/2016 Seção 1

   PORTARIA Nº 13, DE 14 DE JANEIRO DE 2016

   • Concessão de Lavra
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10. 10/03/2015 Seção 1

    Página 23 do DOU de 10/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 09/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 10/04/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 87

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13. 22/06/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 46

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14. 16/02/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 09/06/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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