Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 122
- Página
- 64
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 62/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636)
840.225/2009-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA- AI N°011/12
Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)
840.225/2009-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA- AI N°11/12
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035)
840.041/2007-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES-AI N°95/11
Retificação de despacho(1387)
840.024/2008-AMILTO VIEIRA CATOLÉ - Publicado DOU de 04/04/2012, Relação n° 32/12, Seção 1, pág. 109- Onde se lê: Aut Pesquisa/Aprova o Relatório de Pesquisa(317)... Leia-se: Aut. Pesquisa/Aprova o Relatório de Pesquisa com Redução de Área (291) Área de 48,20 ha para 41,37 ha.
840.076/2008-MINERAÇÃO LAGOA DOS GREGORIOS LTDA - Publicado DOU de 13/03/2012, Relação n° 27, Seção 1, pág. 53- Onde se lê: Aut Pesquisa/Aprova o Relatório de Pesqui-
sa(317)... Leia-se: Aut. Pesquisa/Aprova o Relatório de Pesquisa com Redução de Área (291) Área de 462,74 para 42,33
840.107/2009-ÉCHELLY ALENCAR LINS - Publicado DOU de 21/05/2012, Relação n° 45, Seção 1, pág. 34/35- Onde se lê: Aut Pesquisa/Auto de Infração(Relat. Pesquisa) (638)... Leia-se:
Aut. Pesquisa/Multa Aplicada (Rel. Pesquisa) (644)
840.135/2009-MOACIR ANDRADE SIMÕES - Publicado DOU de 21/05/2012, Relação n° 44, Seção 1, pág. 114- Onde se lê: Aut Pesquisa/Aprova o Relatório de Pesquisa(317)... Leia-se: Aut. Pesquisa/Aprova o Relatório de Pesquisa com Redução de Área (291) Área de 995,81 ha para 49,63 ha.
Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409)
840.041/2007-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES-AI N°95/11
RELAÇÃO Nº 68/2012
Fase de Concessão de Lavra
Retificação de despacho(1389)
840.105/1996-DP COMÉRCIO DE ÁGUA LIMITADA Publicado DOU de 05/06/2012, Relação n° 51, Seção 1, pág. 45-Onde se lê: Conc Lavra/Determina arquivamento do Auto de Infração. A.I 296/08 e 047/12 (462)... Leia-se: Conc Lavra/Multa aplicada/prazo para pagamento. A. I. 296/08 e 047/12 - 30 (trinta) dias (460)
840.114/2001-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. - Publicado DOU de 05/06/2012, Relação n° 51, Seção 1, pág. 45- Onde se lê: Conc
Lavra/exigência publicada - 60 (sessenta) dias (470)... Leia-se: Conc Lavra/Cumprimento de exigência Ral Retificador - 30 (trinta) dias: (1738)
PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 122, 26/06/2012, p. 64