Processo minerário

840.114/2001

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/11/2026 Seção 1

   Relação nº 264/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias (3049/)

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2. 23/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco · p. 73

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3. 06/10/2017 Seção 1

   Relação nº 72/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

     OF. N°221.44.007/17

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4. 03/02/2017 Seção 1

   Relação nº 6/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

     OF. N°221.44.011/2016

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5. 04/07/2016 Seção 1

   Relação nº 69/16 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE PERNAMBUCO

   • CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

     Cpf/cnpj :61.064.838/0001-33 - Processo de cobrança: 940157/16 Valor: R$.1.150.589,50

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6. 27/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 18/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 02/06/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 22/11/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 30/10/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 19/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 26/06/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO · p. 64

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13. 05/06/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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