Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 122
- Página
- 66
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 73/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 878.041/2009-BANCOR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°325/2012 878.042/2009-BANCOR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°325/2012 878.043/2009-BANCOR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°325/2012 878.044/2009-BANCOR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°325/2012
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 878.092/2007-MINERAÇÃO E COMÉRCIO SANTA MARIA LTDA.- Registro de Licença No.:187/2007 - Vencimento em 04/05/2014 878.047/2010-COMERCIAL TREZE LTDA- Registro de Licença No.:110/2010 - Vencimento em 25/04/2016 878.134/2010-ANINGAS COMERCIO TRNSPORTE E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença No.:144/2011 - Vencimento em 09/05/2014 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 878.042/2006-PR EMPREENDIMENTOS & SERVIÇOS LTDA 878.063/2010-CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS CASCALHOS ME
Determina arquivamento do Auto de Infração(762) 878.038/2006-CONSTRUTORA LUZIENSE LTDA- AI N°03/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 878.014/2009-FAUSTO TAVARES DA CONCEIÇÃO-OF. N°326/2012 (30 DIAS); 327/2012 (60 DIAS) 878.020/2009-REMATEL EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°322/2012 (60 DIAS) Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 878.168/2011-A & C TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°328/2012 (60 DIAS) Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 878.157/2007-JOSÉ MOISES VIEIRA MACHADO - ME
GEORGE EUSTÁQUIO SILVA Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 122, 26/06/2012, p. 66