DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 87/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 806.158/2010-HERON BOSCO FIQUEIREDO DUTRA 806.452/2010-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA 806.108/2011-MINERAÇÃO SANTA RITA LTDA 806.298/2011-MARCELO IVAN KIRSCHNICK 806.584/2011-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA 806.644/2011-FRANCISCO RAMALHO DE CARVALHO FILHO 806.022/2012-MAGNEL MARQUES RAMEIRO Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 806.143/2010-ALESSANDRO DE ALMEIDA SANTOS- Cessionário:GUSA NORDESTE S.A.- CPF ou CNPJ 07.636.657/0001-99-Alvará n°19.542/2011 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 806.118/2010-MINERAÇÃO VALE DO ARAGAUAIA LTDA.-OF. N°662 e 663/2012 806.120/2010-MINERAÇÃO VALE DO ARAGAUAIA LTDA.-OF. N°662 e 663/2012 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(811) 806.064/2003-MINERADORA GIPSITA DO MARANHÃO LTDA -AI N°129, 130, 131, 138 e 145/2007 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 812.253/1974-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO- AI N° 146,147,148,149,150,151,152/2012 812.254/1974-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO- AI N° 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136/2012 812.255/1974-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO- AI N° 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144/2012 Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 812.253/1974-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO- AI Nº 198, 199/2011 812.254/1974-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO- AI Nº 200, 201/2011 812.255/1974-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO- AI Nº 202 e 203/2011 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 812.253/1974-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO-OF. N°604, 605 e 661/2012 812.254/1974-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO-OF. N°604, 605 , 648/2012 812.255/1974-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO-OF. N°604,605, 651/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 806.236/2012-D. A. DA SILVA & CIA LTDA

FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA