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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

Seção
1
Data
Edição
127
Página
69

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    868.072/2006-TERCIO IVAN DA SILVA CAPILE ME-OF. N°221.44.015/12

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 63/2012

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

866.497/1993-BRIANZA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA.-OF. N°221.44.004/12

866.498/1993-BRIANZA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA.-OF. N°221.44.004/12

866.499/1993-BRIANZA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA.-OF. N°221.44.004/12

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

866.497/1993-BRIANZA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA.-OF. N°221.44.025/12

866.498/1993-BRIANZA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA.-OF. N°221.44.025/12

866.499/1993-BRIANZA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA.-OF. N°221.44.025/12

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

868.387/1996-PEDREIRA BASALTO LTDA-OF. N°742/12

868.033/1998-PEDREIRA BASALTO LTDA-OF. N°742/12

868.072/2006-TERCIO IVAN DA SILVA CAPILE ME-OF. N°221.44.015/12

868.049/2009-BEZERRA & LORENTE LTDA ME-OF. N°221.44.016/12

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

868.261/2007-JOSE ROBERTO BOLACH ME- Registro de Licença No.:06/2008 - Vencimento em 16/05/2017

868.262/2007-JOSE ROBERTO BOLACH ME- Registro de Licença No.:01/2008 - Vencimento em 16/05/2017

868.221/2008-BENTO PEREIRA DE CAMARGO ME- Registro de Licença No.:07/2009 - Vencimento em 04/06/2017

868.328/2010-ISMAEL MENEGUESSI- Registro de Licença No.:02/2011 - Vencimento em 13/04/2015

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694)

868.085/2009-MINERADORA CANTINHO DE PEDRA LTDA- AI N°87/12

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

868.331/2011-ANIBAL POLIZEL ME-OF. N°716/12

868.372/2011-NELSON ALENCASTRO VERÃO-OF. N°717/12

868.373/2011-WALDEMAR PERES ME-OF. N°718/12

868.383/2011-INDÚSTRIA CERÂMICA CORGUINHO LTDA-OF. N°720/12

868.402/2011-SOLO MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°721/12

868.427/2011-M.L.BEZERRA LEMOS & CIA LTDA-OF. N°723/12

868.436/2011-HILDEBRANDO MARIANO DE ALMEIDA ME-OF. N°728/12

868.001/2012-LEONIR SONIA FREITAS CRISTÓVAMOF. N°731/12

ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 127, 03/07/2012, p. 69

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