Processo minerário

866.499/1993

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 66/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°38431/2026/SERFIS-MS/ANM

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2. 14/09/2022 Seção 1

   Relação nº 45/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°41896/2022/SEFIS-MS/ANM

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3. 03/09/2021 Seção 1

   Relação nº 247/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • Autoriza constituição de Grupamento Mineiro (482)

     GM N°284 - 48423.968001/2018-46

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4. 03/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 33/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°205/2020/SEFAM - MS/GER - MS

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5. 13/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 30

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6. 06/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso do Sul · p. 169

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7. 31/03/2016 Seção 1

   Página 73 do DOU de 31/03/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 31/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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9. 31/03/2015 Seção 1

   Página 57 do DOU de 31/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 09/02/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 80

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11. 26/11/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 95

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12. 10/12/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 12/09/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 113

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14. 09/07/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 03/07/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 69

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16. 25/05/2012 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 59

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