Processo minerário

866.497/1993

15 publicações no Diário Oficial da União entre 25/05/2012 e 04/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/05/2012 Seção 1

   Página do DOU de 25/05/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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2. 03/07/2012 Seção 1

   Página do DOU de 03/07/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 09/07/2012 Seção 1

   Página do DOU de 09/07/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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4. 12/09/2013 Seção 1

   Página do DOU de 12/09/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 10/12/2013 Seção 1

   Página do DOU de 10/12/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 26/11/2014 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 26/11/2014

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 09/02/2015 Seção 1

   Página do DOU de 09/02/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 31/03/2015 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 31/03/2015

   • Concessão de Lavra

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9. 31/03/2016 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras constantes nos despachos abaixo para início de operação comercial a partir do dia 31 de — página do DOU de 31/03/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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10. 06/04/2018 Seção 1

    Página do DOU de 06/04/2018 — Seção 1

    • Concessão de Lavra

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11. 13/05/2019 Seção 1

    Página do DOU de 13/05/2019 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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12. 03/06/2020 Seção 1

    Página do DOU de 03/06/2020 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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13. 03/09/2021 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 412/2021, de 2 DE SETEMBRO DE 2021 - Processo — página do DOU de 03/09/2021

    • Concessão de Lavra
    • Grupamento Mineiro
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra

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14. 14/09/2022 Seção 1

    ALVARÁ N°1663/2018 — página do DOU de 14/09/2022

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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15. 04/08/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul — 04/08/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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