Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 127
- Página
- 69
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
868.402/2011-SOLO MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°721/12
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 63/2012
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
866.497/1993-BRIANZA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA.-OF. N°221.44.004/12
866.498/1993-BRIANZA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA.-OF. N°221.44.004/12
866.499/1993-BRIANZA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA.-OF. N°221.44.004/12
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
866.497/1993-BRIANZA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA.-OF. N°221.44.025/12
866.498/1993-BRIANZA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA.-OF. N°221.44.025/12
866.499/1993-BRIANZA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA.-OF. N°221.44.025/12
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.387/1996-PEDREIRA BASALTO LTDA-OF. N°742/12
868.033/1998-PEDREIRA BASALTO LTDA-OF. N°742/12
868.072/2006-TERCIO IVAN DA SILVA CAPILE ME-OF. N°221.44.015/12
868.049/2009-BEZERRA & LORENTE LTDA ME-OF. N°221.44.016/12
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
868.261/2007-JOSE ROBERTO BOLACH ME- Registro de Licença No.:06/2008 - Vencimento em 16/05/2017
868.262/2007-JOSE ROBERTO BOLACH ME- Registro de Licença No.:01/2008 - Vencimento em 16/05/2017
868.221/2008-BENTO PEREIRA DE CAMARGO ME- Registro de Licença No.:07/2009 - Vencimento em 04/06/2017
868.328/2010-ISMAEL MENEGUESSI- Registro de Licença No.:02/2011 - Vencimento em 13/04/2015
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694)
868.085/2009-MINERADORA CANTINHO DE PEDRA LTDA- AI N°87/12
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
868.331/2011-ANIBAL POLIZEL ME-OF. N°716/12
868.372/2011-NELSON ALENCASTRO VERÃO-OF. N°717/12
868.373/2011-WALDEMAR PERES ME-OF. N°718/12
868.383/2011-INDÚSTRIA CERÂMICA CORGUINHO LTDA-OF. N°720/12
868.402/2011-SOLO MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°721/12
868.427/2011-M.L.BEZERRA LEMOS & CIA LTDA-OF. N°723/12
868.436/2011-HILDEBRANDO MARIANO DE ALMEIDA ME-OF. N°728/12
868.001/2012-LEONIR SONIA FREITAS CRISTÓVAMOF. N°731/12
ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 127, 03/07/2012, p. 69