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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
128
Página
79

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Isalúcia Barros Cavalcanti Maia - 848015/09, 848053/09, 848206/09, 848207/09

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 2 / 2 0 1 2

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Marcos Aurélio de Oliveira Maia - 848130/07 Not.166/2012 - R$ 231,10, 848131/07 - Not.167/2012 - R$ 231,10

Ozenildo Seabra da Silva - 848423/08 - Not.168/2012 - R$ 713,52

RELAÇÃO Nº 135/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Isalúcia Barros Cavalcanti Maia - 848015/09, 848053/09, 848206/09, 848207/09

RELAÇÃO Nº 136/2012

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Manoel Leal de Souza - 848514/07 - Not.170/2012 - R$ 465,16

Marcelo Martins Soares - 848391/07 - Not.169/2012 - R$ 465,16

RELAÇÃO Nº 141/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Marconi Antônio Praxedes Barretto - 848070/11 - A.I. 209/12, 848271/11 - A.I. 210/12, 848273/11 - A.I. 211/12

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 128, 04/07/2012, p. 79

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