Processo minerário

848.273/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/09/2024 Seção 1

   Relação nº 88/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM (2199)

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2. 03/12/2021 Seção 1

   Relação nº 322/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 571/2021, de 2 DE DEZEMBRO DE 2021

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3. 29/04/2021 Seção 1

   Relação nº 34/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°10086/2021/SEFAM-RN/ANM

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4. 22/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 52

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5. 07/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Norte · p. 45

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6. 17/11/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 26/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 30/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 12/02/2015 Seção 1

   Página 109 do DOU de 12/02/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 13/11/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 05/09/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 67

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12. 18/06/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 19/09/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 06/08/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 04/07/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 12/09/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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