Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 128
- Página
- 79
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Ozenildo Seabra da Silva - 848423/08 - Not.168/2012 - R$ 713,52
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 11 2 / 2 0 1 2
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Marcos Aurélio de Oliveira Maia - 848130/07 Not.166/2012 - R$ 231,10, 848131/07 - Not.167/2012 - R$ 231,10
Ozenildo Seabra da Silva - 848423/08 - Not.168/2012 - R$ 713,52
RELAÇÃO Nº 135/2012
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)
Isalúcia Barros Cavalcanti Maia - 848015/09, 848053/09, 848206/09, 848207/09
RELAÇÃO Nº 136/2012
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Manoel Leal de Souza - 848514/07 - Not.170/2012 - R$ 465,16
Marcelo Martins Soares - 848391/07 - Not.169/2012 - R$ 465,16
RELAÇÃO Nº 141/2012
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Marconi Antônio Praxedes Barretto - 848070/11 - A.I. 209/12, 848271/11 - A.I. 210/12, 848273/11 - A.I. 211/12
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 128, 04/07/2012, p. 79