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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

Seção
1
Data
Edição
131
Página
94

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 60/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

803.009/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°910/2012

Da provimento ao recurso interposto(188)

803.009/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

803.403/2010-CONSTRUMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:LUIZA MARIA DE JESUS SENA- CPF ou CNPJ 11.719.138/0001-61- Alvará n°15573/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

803.044/2005-ECB ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRA-

SIL LTDA-OF. N°994/2012

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

803.074/2002-MINERADORA DE CALCÁRIO ANTÔNIO ALMEIDA LTDA- Registro de Licença No.:007/2012 - Vencimento em 02/03/2022

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

803.225/2004-RICARDO DE ALMEIDA BARBOSA-OF. N°896/2012

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

803.074/1997-MINERADORA DE CALCÁRIO ANTÔNIO ALMEIDA LTDA- Registro de Licença No.:01/2012 - Vencimento em 02/03/2022

803.154/2004-FRANCISCO DAS CHAGAS MOURA- Registro de Licença No.:02/2012 - Vencimento em 22/05/2013

803.273/2009-FRANCIELTON ALVES MENDES FRAZÃO- Registro de Licença No.:005/2012 - Vencimento em 17/11/2012

803.441/2009-MINERADORA GURUPÁ LTDA- Registro de Licença No.:009/2012 - Vencimento em 25/06/2015

803.448/2010-CONSTRUTORA SUCESSO S A- Registro de Licença No.:004/2012 - Vencimento em 21/05/2015

803.234/2011-A. NETO ALMEIDA DE ANDRADE- Registro de Licença No.:008/2012 - Vencimento em 11/06/2014

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

803.050/1996-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ- Cessionário:ENGERPI - EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO PIAUÍ- CNPJ 06.643.068/0001-75- Registro de Licença n°003/1996- Vencimento da Licença: 20/04/2014

804.466/2008-ANTONIO CARLOS GALENO SANTOSCessionário:ANTÔNIO CARLOS GALENO SANTOS ME- CNPJ 15.000.062/0001-70- Registro de Licença n°008/2010- Vencimento

da Licença: 30/09/2012

803.507/2011-LINDOMAR FONTINELE DE BRITO- Cessionário:L. FONTENELE DE BRITO E CIA LTDA ME- CNPJ 14.553.567/0001-08- Registro de Licença n°10/2012- Vencimento da Licença: 20/04/2024

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

803.449/2010-A. NETO ALMEIDA DE ANDRADE

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

803.202/2012-EVERTON DOS REIS COELHO-Registro de Licença n°12/2012 de 01/06/2012-Vencimento em 26/03/2013

803.245/2012-FCK INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença n°11/2012 de 21/05/2012-Vencimento em 01/02/2013

803.281/2012-EP CRONEMBERGER & CIA LTDA MERegistro de Licença n°13/2012 de 05/06/2012-Vencimento em 19/04/2013

803.285/2012-A G ARAUJO ME-Registro de Licença n°14/2012 de 22/06/2012-Vencimento em 24/05/2013

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

803.026/2010-DELILE DE PAULA MOREIRA PINTO

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

803.197/2012-EVERTON DOS REIS COELHO

803.241/2012-J. R. GOMES DA ROCHA ME

803.243/2012-HEBERT LUIZ DA LUZ BARRADAS

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port.

266/2008(1282)

803.201/2012-COOPERATIVA DOS FORNECEDORES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DE FLORIANO

803.242/2012-HEBERT LUIZ DA LUZ BARRADAS

EVALDO FREITAS LIRA

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 131, 09/07/2012, p. 94

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