Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 131
- Página
- 94
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
804.466/2008-ANTONIO CARLOS GALENO SANTOSCessionário:ANTÔNIO CARLOS GALENO SANTOS ME- CNPJ 15.000.062/0001-70- Registro de Licença n°008/2010- Vencimento
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 60/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
803.009/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°910/2012
Da provimento ao recurso interposto(188)
803.009/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
803.403/2010-CONSTRUMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:LUIZA MARIA DE JESUS SENA- CPF ou CNPJ 11.719.138/0001-61- Alvará n°15573/2010
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
803.044/2005-ECB ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRA-
SIL LTDA-OF. N°994/2012
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
803.074/2002-MINERADORA DE CALCÁRIO ANTÔNIO ALMEIDA LTDA- Registro de Licença No.:007/2012 - Vencimento em 02/03/2022
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
803.225/2004-RICARDO DE ALMEIDA BARBOSA-OF. N°896/2012
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
803.074/1997-MINERADORA DE CALCÁRIO ANTÔNIO ALMEIDA LTDA- Registro de Licença No.:01/2012 - Vencimento em 02/03/2022
803.154/2004-FRANCISCO DAS CHAGAS MOURA- Registro de Licença No.:02/2012 - Vencimento em 22/05/2013
803.273/2009-FRANCIELTON ALVES MENDES FRAZÃO- Registro de Licença No.:005/2012 - Vencimento em 17/11/2012
803.441/2009-MINERADORA GURUPÁ LTDA- Registro de Licença No.:009/2012 - Vencimento em 25/06/2015
803.448/2010-CONSTRUTORA SUCESSO S A- Registro de Licença No.:004/2012 - Vencimento em 21/05/2015
803.234/2011-A. NETO ALMEIDA DE ANDRADE- Registro de Licença No.:008/2012 - Vencimento em 11/06/2014
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
803.050/1996-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ- Cessionário:ENGERPI - EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO PIAUÍ- CNPJ 06.643.068/0001-75- Registro de Licença n°003/1996- Vencimento da Licença: 20/04/2014
804.466/2008-ANTONIO CARLOS GALENO SANTOSCessionário:ANTÔNIO CARLOS GALENO SANTOS ME- CNPJ 15.000.062/0001-70- Registro de Licença n°008/2010- Vencimento
da Licença: 30/09/2012
803.507/2011-LINDOMAR FONTINELE DE BRITO- Cessionário:L. FONTENELE DE BRITO E CIA LTDA ME- CNPJ 14.553.567/0001-08- Registro de Licença n°10/2012- Vencimento da Licença: 20/04/2024
Homologa renúncia do registro de Licença(784)
803.449/2010-A. NETO ALMEIDA DE ANDRADE
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
803.202/2012-EVERTON DOS REIS COELHO-Registro de Licença n°12/2012 de 01/06/2012-Vencimento em 26/03/2013
803.245/2012-FCK INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença n°11/2012 de 21/05/2012-Vencimento em 01/02/2013
803.281/2012-EP CRONEMBERGER & CIA LTDA MERegistro de Licença n°13/2012 de 05/06/2012-Vencimento em 19/04/2013
803.285/2012-A G ARAUJO ME-Registro de Licença n°14/2012 de 22/06/2012-Vencimento em 24/05/2013
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
803.026/2010-DELILE DE PAULA MOREIRA PINTO
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
803.197/2012-EVERTON DOS REIS COELHO
803.241/2012-J. R. GOMES DA ROCHA ME
803.243/2012-HEBERT LUIZ DA LUZ BARRADAS
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port.
266/2008(1282)
803.201/2012-COOPERATIVA DOS FORNECEDORES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DE FLORIANO
803.242/2012-HEBERT LUIZ DA LUZ BARRADAS
EVALDO FREITAS LIRA
Processos neste ato
- 804.466/2008
- 803.009/2012
- 803.403/2010
- 803.044/2005
- 803.074/2002
- 803.225/2004
- 803.074/1997
- 803.154/2004
- 803.273/2009
- 803.441/2009
- 803.448/2010
- 803.234/2011
- 803.050/1996
- 803.507/2011
- 803.449/2010
- 803.202/2012
- 803.245/2012
- 803.281/2012
- 803.285/2012
- 803.026/2010
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 131, 09/07/2012, p. 94