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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

Seção
1
Data
Edição
131
Página
95

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 127/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere pedido de reconsideração(181)

890.277/2012-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A

Fase de Autorização de Pesquisa

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

890.174/2011-SCARINI E GUEDES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA-Alvará N°6.670/2011

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.128/2010-REGINALDO ANTONIO RUGOLO- Cessionário:MINERADORA BOTAFOGO 10 LTDA- CPF ou CNPJ 12.243.210/0001-90- Alvará n°PARTE DO ALVARÁ Nº1.610 RFP APROVADO:27/04/12/16/03/2007

890.952/2011-JOÃO SYLVESTRE RIBEIRO DE CASTRO NETO- Cessionário:HOGV LTDA- CPF ou CNPJ 10.513.390/0001-57- Alvará n°2545/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.017/1982-ÁGUAS MINERAIS SANTA CRUZ-OF. N°1613/2012

890.191/1983-BRAMINEX - BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S/A.-OF. N°1610/2012

Reitera exigência(366)

890.017/1982-ÁGUAS MINERAIS SANTA CRUZ-OF. N°1574/2012-60 dias

890.159/2000-RV - RIO VERDE HOTELARIA E SERVIÇOS LTDA-OF. N°1514/2012-60 dias

890.309/2000-CARAVELA GRANITOS LTDA-OF. N°1526/2012-60 dias

890.033/2003-SOFÁRAXÁ LIMITADA-OF. N°1539/2012-60 dias

890.093/2004-CONOP LTDA-OF. N°1540/2012-60 dias

890.192/2004-MINERAÇÃO SERRA DE RAPOSO LTDAOF. N°1542/2012-60 dias

890.079/2005-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°1550/2012-60 dias

890.589/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°1545/2012-60 dias

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

890.078/2000-DIRLEI MAIA BRUM PEDRAS DECORATIVAS LTDA-ME- Alvará n°17.380/2000 - Cessionário: DIVONE PÁDUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA - ME- CNPJ 36.083.202/0001-91

890.019/2005-LUCIANA MONTEIRO MATTAR- Alvará n°2467/2005 - Cessionário: PEDREIRA PEREGRINE LTDA - MECNPJ 01.336.986/0001-38

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.309/2000-CARAVELA GRANITOS LTDA-OF. N°1527/2012

890.079/2005-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°1551/2012

890.462/2005-C & M MATERIAS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1564/2012

890.589/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°1544/2012

Fase de Licenciamento

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

890.226/2007-INDUSTRIA CERÃMICA PRIMEIRA LTDA.

890.227/2007-J F GONÇALVES & GONÇALVES LTDA.

890.343/2007-SANDRA M T TOLEDO NOGUEIRA CE-

RÂMICA

890.411/2007-TIJOLITA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LT D A

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.217/2010-SANTA CLARA SERVIÇOS E TRANSPORTES DE PARATY LTDA ME-OF. N°1543/2012

890.343/2012-CERAMICA IRMÃOS CARDOSO LTDAOF. N°1531/2012

890.353/2012-PARQUE PLANÍCIE EMPREENDIEMNTO IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°1494/2012

890.354/2012-JULIO CÉSAR PEREIRA VALLE-OF. N°1559/2012

890.370/2012-TERRAMAC PAVIMENTAÇÃO LTDA EPP-OF. N°1520/2012

MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Substituto

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 131, 09/07/2012, p. 95

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