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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

Seção
1
Data
Edição
173
Página
81

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 15/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

844.017/2005-MINERAÇÃO BARRETO SA-OF. N°196/2012

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

844.008/1998-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL ANADIENSE LTDA- Fonte Dois Irmãos; Marca Onda Azul; embalagens de 20 litros- ANADIA/AL

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

006.648/1965-BRASKEM S.A-OF. N°198/DNPM/AL-2012

840.150/1992-ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA & CIA

LTDA-OF. N°194/2012

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

853.655/1976-BRITEX MINERACOES LTDA-OF. N°209/2012

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

853.655/1976-BRITEX MINERACOES LTDA- Registro de Licença No.:001/25º DS/1978 - Vencimento em 18/11/2028

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694)

844.156/2010-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.AI N°38/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

844.011/2012-SERGIO ANTONIO DOS SANTOS-Registro de Licença n°47/2012 de 13/07/2012-Vencimento em 11/01/2022

JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 173, 05/09/2012, p. 81

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