Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 173
- Página
- 81
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
844.008/1998-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL ANADIENSE LTDA- Fonte Dois Irmãos; Marca Onda Azul; embalagens de 20 litros- ANADIA/AL
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 15/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
844.017/2005-MINERAÇÃO BARRETO SA-OF. N°196/2012
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
844.008/1998-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL ANADIENSE LTDA- Fonte Dois Irmãos; Marca Onda Azul; embalagens de 20 litros- ANADIA/AL
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
006.648/1965-BRASKEM S.A-OF. N°198/DNPM/AL-2012
840.150/1992-ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA & CIA
LTDA-OF. N°194/2012
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
853.655/1976-BRITEX MINERACOES LTDA-OF. N°209/2012
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
853.655/1976-BRITEX MINERACOES LTDA- Registro de Licença No.:001/25º DS/1978 - Vencimento em 18/11/2028
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694)
844.156/2010-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.AI N°38/2012
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
844.011/2012-SERGIO ANTONIO DOS SANTOS-Registro de Licença n°47/2012 de 13/07/2012-Vencimento em 11/01/2022
JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 173, 05/09/2012, p. 81