DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 583/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 831.716/2006-ALBA LUCIS PASSOS PEDROSA-ALVARÁ N°4520/08 833.810/2006-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°9139/08

CELSO LUIZ GARCIA

RELAÇÃO Nº 584/2012

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 832.078/1999-LEONARDO NOGUEIRA PENIDO-OF. N°462/12-DGTM Reconsidera o despacho que indeferiu o requerimento de PLG(354) 832.078/1999-LEONARDO NOGUEIRA PENIDO Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) (513) 834.245/2007-OURIVALDO LIMA - PLG N°008/12 de 13/09/12 Prazo 5 anos 830.993/2010-SEQUENZIA GIUSEPPE - PLG N°004/12 de 13/09/12 - Prazo 5 anos 830.994/2010-SEQUENZIA GIUSEPPE - PLG N°005/12 de 13/09/12 - Prazo 05 anos 830.802/2011-HERSON PEREIRA DA CUNHA - PLG N°007/12 de 13/09/12 - Prazo 05 anos 831.815/2011-HELI MOURA DE PAULA ME - PLG N°006/12 de 13/09/12 - Prazo 5 anos Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.361/2003-R B JÚNIOR & CIA LTDA.-OF. N°1622/12-DGTM 830.710/2003-MARLY ROSÂNGELA GONÇALVES-OF. N°1271/12-DGTM 832.206/2003-MINERAÇÃO VALE DO PIRANGA LTDA.-OF. N°1504/12-DGTM 831.516/2006-PORTO DE AREIA 3J LTDA-OF. N°1608/12-DGTM 832.507/2006-AREFER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1615/12-DGTM 831.627/2007-MARIA JOSÉ DE SOUZA E SILVA-OF. N°1515/12-DGTM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 834.962/1993-A C NIEMEYER LTDA.- Registro de Licença No.:1101/99 - Vencimento em Indeterminado

830.710/2003-MARLY ROSÂNGELA GONÇALVES- Registro de Licença No.:2194/03 - Vencimento em Indeterminado 831.516/2006-PORTO DE AREIA 3J LTDA- Registro de Licença No.:2986/06 - Vencimento em 16/05/2014 832.507/2006-AREFER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Registro de Licença No.:3269/08 - Vencimento em 30/07/2013 832.777/2006-MINEIRA INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA- Registro de Licença No.:3213/07 - Vencimento em 26/03/2013 831.627/2007-MARIA JOSÉ DE SOUZA E SILVA- Registro de Licença No.:3343/08 - Vencimento em 27/01/2013 831.761/2007-AREIÃO REZENDE LTDA- Registro de Licença No.:3154/07 - Vencimento em 26/03/2014 832.908/2007-L E A MINERAÇÃO LTDA EPP- Registro de Licença No.:3273/08 - Vencimento em 05/03/2013 831.136/2009-DINALDO LOURENÇO ME- Registro de Licença No.:3641/11 - Vencimento em 16/10/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 831.487/2007-ARCELORMITTAL FLORESTAS LTDA.-Registro de Licença n°3858/12 de 13/09/12-Vencimento em 21/02/2017 833.471/2010-DAILANCE MINERAÇÃO LTDA-Registro de Licença n°3857/12 de 13/09/12-Vencimento em 12/08/2020 833.224/2011-FLORESTAS IPIRANGA S A-Registro de Licença n°3861/12 de 10/09/12-Vencimento em 27/03/2016 833.721/2011-TRANSPORTE C L C ARGILA E AREIA PADRE LIBÉRIO LTDA ME-Registro de Licença n°3859/12 de 10/09/12-

Vencimento em 30/08/2013 830.098/2012-MARIA HELENA DA SILVA OLIVEIRA-Registro de Licença n°3862/12 de 13/09/12-Vencimento em 01/11/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 832.079/2007-FABIANO DE FARIA SILVA - M.E.-OF. N°1507/12-DGTM 831.543/2009-DOUGLAS FRANCISCO DA SILVA-OF. N°1491/12-DGTM 830.975/2011-OLARIA LAGOA DO CURRAL LTDA ME-OF. N°1483/12-DGTM 831.459/2011-CERAMICA MINAS BRASIL LTDA-OF. N°1490/12-DGTM Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 831.018/2009-PASSOS PREFEITURA- Registro de Extração N°04/12 de 10/09/2012 831.427/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS- Registro de Extração N°03/12 de 10/09/2012

CELSO LUIZ GARCIA