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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
185
Página
75

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Torna sem efeito exigência(137) 860.151/2012-EMAC TRANSPORTES LTDA-OF. N°1.106/DTM/DNPM/2012-DOU de 31/05/2012 Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 861.778/2011-TERESINHA MORAIS FALABELLA DE CASTRODOU de 19/06/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 860.454/2012-MARÍLIA NIZE MATTOSO CARDOZO- DOU de 13/06/2012

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 332/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(137) 860.151/2012-EMAC TRANSPORTES LTDA-OF. N°1.106/DTM/DNPM/2012-DOU de 31/05/2012 Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 861.778/2011-TERESINHA MORAIS FALABELLA DE CASTRODOU de 19/06/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 860.454/2012-MARÍLIA NIZE MATTOSO CARDOZO- DOU de 13/06/2012

RELAÇÃO Nº 345/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 860.161/2001-LUIS CARLOS JANSEN-AI N°932/12 862.093/2008-NASSIM MAMED JÚNIOR-AI N°934/12 862.094/2008-NASSIM MAMED JÚNIOR-AI N°935/12

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 861.957/2007-CENTRO OESTE MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA - AI N°2.293/11 860.443/2008-BRUNO VILELA GARCIA DE ARAÚJO - AI N°921/12 860.444/2008-BRUNO VILELA GARCIA DE ARAÚJO - AI N°922/12 860.840/2008-ROMERO RUBENS PEREIRA DE ARAUJO - AI N°801/12 860.878/2008-GERSON MARTINS DA COSTA JUNIOR - AI N°2.410/11 861.272/2008-PEDREIRA RIO CLARO LTDA - AI N°102/12 860.725/2009-VETTEL ENGENHARIA & MINERAÇÃO LTDA AI N°925/12 Fase de Disponibilidade Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 860.736/2008-ROBERTO RASSI- AI N°933/12

RELAÇÃO Nº 346/2012

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 861.203/1987-ÁGUA MINERAL SUPER VIDA MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 920/12 - - (não tomar as providências indicadas pela fiscalização dos órgãos federais - art. 54, inc. XIII ) - Reincidente 861.245/1991-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.- AI Nº 1.014/11 - (não requerimento da Imissão de Posse - art. 66) 860.696/1999-IZABEL OLIVIER HECKLER- AI Nº 1.234/10- (não requerimento da Imissão de Posse - art. 66) 860.242/2001-KADE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.AI Nº 856/10- (não requerimento da Imissão de Posse - art. 66) Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713) 860.003/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- AI N°96/07 - (não apresentação RAL)- Reincidente 860.021/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- AI N°021/07- (não apresentação do RAL)- Reincidente 860.213/2001-MINERAÇÃO DOMA LTDA- AI N°1.140/11- (não apresentação do RAL) 860.561/2001-CELESTIAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE ÁGUA MINERAL LTDA- AI N°1.861/08- (não apresentação do RAL)Reincidente Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904) 860.307/2003-Homero de Araújo Neto- NOT. N°453/11 Fase de Lavra Garimpeira Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1715) 860.845/1991-DIMAS MARTINS DA COSTA- AI N°1.017/11 (não apresentação do RAL 2.010 ano base 2009)

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 185, 24/09/2012, p. 75

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