Processo minerário

860.696/1999

15 publicações no Diário Oficial da União entre 24/06/2010 e 08/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/06/2010 Seção 1

   DESPACHO DO PROCURADOR — página do DOU de 24/06/2010

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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2. 21/12/2010 Seção 1

   Página do DOU de 21/12/2010 — Seção 1

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3. 30/05/2011 Seção 1

   Página do DOU de 30/05/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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4. 24/09/2012 Seção 1

   requerimento da Imissão de Posse - art. 66) — página do DOU de 24/09/2012

   • Concessão de Lavra

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5. 13/12/2012 Seção 1

   Página do DOU de 13/12/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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6. 08/04/2016 Seção 1

   Página do DOU de 08/04/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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7. 04/05/2016 Seção 1

   Alvará n°14.047/2015 — página do DOU de 04/05/2016

   • Concessão de Lavra

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8. 13/10/2016 Seção 1

   Alvará n°11239/2013 — página do DOU de 13/10/2016

   • Concessão de Lavra

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9. 13/10/2016 Seção 1

   Página do DOU de 13/10/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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10. 27/09/2018 Seção 1

    Página do DOU de 27/09/2018 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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11. 05/11/2018 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS — página do DOU de 05/11/2018

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 19/11/2018 Seção 1

    DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL — página do DOU de 19/11/2018

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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13. 28/04/2020 Seção 1

    Página do DOU de 28/04/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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14. 23/12/2025 Seção 1

    Portaria de Lavra ANM nº: 497/2025, de 19 DE DEZEMBRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 23/12/2025

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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15. 08/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Fiscalização — 08/05/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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