DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 120/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

867.317/2007-MARCIO ANDRE FABRIN ME-OF. N°147/12

866.604/2011-MARCIO JOSE DIAS LOPES-OF. N°188/12

866.112/2012-MAURO RUIZ ALVES COSTA-OF. N°144/12

866.267/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°178/12

866.268/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°179/12

866.269/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°180/12

866.270/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°181/12

866.271/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°182/12

866.272/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°183/12

866.274/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°184/12

866.275/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°185/12

866.276/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°190/12

866.277/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°191/12

866.278/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°193/12

866.279/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°194/12

866.280/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°195/12

866.281/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°196/12

866.283/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°197/12

866.284/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°198/12

866.285/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°199/12

866.286/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°200/12

866.287/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°201/12

866.301/2012-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°189/12

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

866.137/2007-F. H. GRAMULHA & CIA. LTDA.-OF. N°141/12

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

867.299/2007-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

866.032/2001-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E ME-

TALURGIA S.A-OF. N°148/12

866.276/2001-FRANCISCO EGIDIO CAVALCANTE PINHO-OF. N°139/12

866.721/2007-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME-OF. N°145/12

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

867.299/2007-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME

866.048/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

866.052/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

866.170/2009-RODRIGO ANDRIOTTI GAMA

866.301/2009-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA

866.840/2009-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

866.560/2006-ALVARO PIZZATO QUADROS-ALVARÁ N°7.356/2009

866.900/2006-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°6.879/2008

866.902/2006-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°6.880/2008

866.149/2007-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°3.427/2008

866.155/2007-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°3.998/2007

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

866.522/2009-Ductievicz Incorporadora Ltda-EPP

Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359)

866.522/2009-Electrum Capital Pesquisa de Recursos Minerais Ltda

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

866.114/1999-CALCÁRIO VALE DO ARAGUAIA S.A.OF. N°146/12

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

866.388/2000-ÁGUA MINERAL DO RONCADOR LTDA. - ME-OF. N°143/12

866.438/2000-IMPÉRIO MINERAÇÕES LTDA.-OF. N°142/12

RELAÇÃO Nº 122/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

866.932/2005-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

Defere pedido de reconsideração(262)

866.015/2007-VANTAGE BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

Indefere pedido de reconsideração(263)

866.011/2007-VANTAGE BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

866.012/2007-VANTAGE BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

866.026/1994-ARROSSENSAL AGROPECUÁRIA E IN-

DUSTRIAL S/A- Área de 667,80 ha para 332,20 ha-Ouro e Diamante

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

867.063/2005-DAVI SOARES DE MIRANDA- Alvará n°1.374/2006 - Cessionário: Mineração Coxipó Ltda-ME- CNPJ 10.913.053/0001-57

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

866.224/2012-LUIZ CLAUDIO PACHER

866.225/2012-LUIZ CLAUDIO PACHER

Homologa desistência do requerimento de PLG(613)

866.224/2012-LUIZ CLAUDIO PACHER

866.225/2012-LUIZ CLAUDIO PACHER

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

866.527/2010-CERÂMICA DIAMANTE LTDA ME-Registro de Licença n°43/2012 de 12/09/2012-Vencimento em 14/05/2014

866.713/2011-SEIFERT & CIA LTDA ME-Registro de Licença n°44/2012 de 12/09/2012-Vencimento em 20/07/2016

866.868/2011-MARCIAL OLIVEIRA DOS SANTOS-Registro de Licença n°45/2012 de 13/09/2012-Vencimento em 22/08/2016

866.930/2011-N DALPIAZ ME-Registro de Licença n°51/2012 de 13/09/2012-Vencimento em 04/10/2014

866.931/2011-N DALPIAZ ME-Registro de Licença n°52/2012 de 13/09/2012-Vencimento em 04/10/2014

867.088/2011-ANDRÉ MARCIO BRIZOLA-Registro de Licença n°46/2012 de 13/09/2012-Vencimento em 25/10/2036

867.110/2011-FERNANDO CESAR DE CARVALHO MERegistro de Licença n°47/2012 de 13/09/2012-Vencimento em 03/11/2014

866.037/2012-CLEBER CARDOSO SILVA ME-Registro de Licença n°48/2012 de 13/09/2012-Vencimento em 24/11/2031

866.380/2012-R. DE F. DONATO ME (CERAMICA TROPICAL)-Registro de Licença n°49/2012 de 13/09/2012-Vencimento em 19/01/2017

866.381/2012-ROBERTO BASSO ME (PEDREIRA BASSO)-Registro de Licença n°50/2012 de 13/09/2012-Vencimento em 05/08/2014

Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 867.281/2010-J.P. DA SILVA INDUSTRIA E COMERCIO ME Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 866.483/2012-E. M. DA SILVA 866.500/2012-ERICH PELLEGRIN 866.501/2012-ERICH PELLEGRIN

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

866.581/2005-CONCREOESTE CONCRETO USINADO LTDA ME- Cessionário:R. Campagnolo-ME- CNPJ 12.114.532/0001-39- Registro de Licença n°11/2007- Vencimento da Licença: 15/10/2012

866.584/2005-CONCREOESTE CONCRETO USINADO LTDA ME- Cessionário:R. Campagnolo-ME- CNPJ 12.114.532/0001-39- Registro de Licença n°13/2007- Vencimento da Licença: 15/10/2012

866.586/2005-CONCREOESTE CONCRETO USINADO LTDA ME- Cessionário:R. Campagnolo-ME- CNPJ 12.114.532/0001-39- Registro de Licença n°15/2007- Vencimento da Licença: 15/10/2012

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

866.281/2006-VICENTE LOMILDO SIGNOR

866.502/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

866.521/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

866.528/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

866.529/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

866.530/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

866.721/2008-CMG MINERAÇÃO LTDA

866.417/2010-LGV MINERAÇÃO LTDA

867.096/2010-AURORA MINERAÇÃO LTDA

RELAÇÃO Nº 125/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

866.663/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°152/12

866.065/2009-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°152/12

866.066/2009-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°152/12

866.128/2009-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°152/12

866.129/2009-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°152/12

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

866.273/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

867.066/2005-FLORIANO STEFANO BOGORNI-OF. N°140/12

866.783/2006-APIACÁS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°153/12

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

867.183/2010-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A -Alvará N°132/2011

867.184/2010-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A -Alvará N°133/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

866.255/2006-SEABRA DRAGAGEM LTDA ME-OF. N°149/12

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

866.974/2008-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDACOCALINHO/MT - Guia n° 021/2012-20.000t-Calcário- Validade:12/03/2015

866.598/2011-MINERACAO AGUACU LTDA-CUIABÁ/MT - Guia n° 16/2012-20.000t-Calcário- Validade:09/04/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

867.069/2011-PAULO ROBERTO SOARES CAMPOS-Registro de Licença n°0053/2012 de 18/09/2012-Vencimento em 08/11/2016

867.070/2011-PAULO ROBERTO SOARES CAMPOS-Registro de Licença n°0054/2012 de 18/09/2012-Vencimento em 08/11/2016

867.071/2011-PAULO ROBERTO SOARES CAMPOS-Registro de Licença n°0055/2012 de 18/09/2012-Vencimento em 08/11/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

867.092/2011-PULIDO & PEREIRA LTDA ME - "CERAMICA SANTA HELENA"-OF. N°150/12

867.156/2011-GILMAR DOMINGOS PASCOAL-OF. N°154/12

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

866.660/2009-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE

866.486/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE

866.726/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE

ELINA MARIA DE FIGUEIREDO ARAÚJO Substituta