Processo minerário

866.388/2000

12 publicações no Diário Oficial da União entre 14/05/2010 e 22/01/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/05/2010 Seção 1

   DESPACHO DO PROCURADOR — página do DOU de 14/05/2010

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 19/10/2010 Seção 1

   Página do DOU de 19/10/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 03/03/2011 Seção 1

   Página do DOU de 03/03/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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4. 27/09/2012 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO — página do DOU de 27/09/2012

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 25/04/2013 Seção 1

   Página do DOU de 25/04/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 04/01/2018 Seção 1

   Página do DOU de 04/01/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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7. 23/04/2019 Seção 1

   Página do DOU de 23/04/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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8. 13/02/2020 Seção 1

   Página do DOU de 13/02/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 13/01/2025 Seção 1

   Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 13/01/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 14/01/2025 Seção 1

    Página do DOU de 14/01/2025 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra

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11. 20/01/2025 Seção 1

    Portaria de Lavra nº?415 - DOU de 30/12/2005. Local da fonte: Estrada MT 458 - Km 03. — página do DOU de 20/01/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 22/01/2025 Seção 1

    Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 22/01/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra

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